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Notícias / Judiciário

17/03/2020 às 12:25

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais e restringe acesso aos prédios

Medidas foram adotadas como prevenção ao coronavírus, que avança no país

Camilla Zeni

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais e restringe acesso aos prédios

Foto: Assessoria

O desembargador Carlos Alberto da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu restringir o acesso do público aos prédios do Judiciário. Ele também suspendeu prazos e adotou medidas para garantir a segurança dos servidores. 

As medidas estão expressas em uma portaria-conjunta publicada no fim dessa segunda-feira (16). Conforme o desembargador, elas foram adotadas diante da necessidade de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).

O presidente decidiu suspender por 15 dias os prazos processuais, com exceção das medidas urgentes ou envolvendo menores em conflito com a lei, e que estejam com a internação provisória decretada. 

Também estão suspensas as audiências e sessões plenárias do Tribunal do Júri envolvendo réus presos. 

A portaria também determina a restrição ao acesso nos prédios. Está permitida a entrada de magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria ou advogados, servidores e estagiários, terceirizados e testemunhas e partes envolvidas nos processos considerados urgentes. Nesse rol, os jornalistas também estão proibidos de circular pelas dependências do Judiciário.

Em relação aos servidores, a portaria reforça que aqueles que tiveram contato com quem esteve no exterior ou quem realizou viagem para locais de risco devem trabalhar de casa. A medida também é válida para as grávidas e lactantes, independentemente de apresentarem sintomas.

Servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas compõem o grupo de riscos e estão afastados das funções, devendo trabalhar por videoconferência.

Confira a portaria do TJMT completa aqui.
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