O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) editou dois novos decretos com medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), diante do avanço da pandemia no Brasil. As mudanças foram divulgadas em uma transmissão, na tarde desta quarta-feira (18).
Entre as medidas anunciadas, destacam-se a obrigatoriedade de higienização dos ônibus em cada parada no ponto final e a disponibilização de álcool em gel para os usuários. O prefeito também suspendeu o passe livre para os estudantes e determinou a distribuição da merenda escolar para as famílias de baixa renda.
Emanuel destacou que é uma preocupação a rotina das crianças que terão as aulas suspensas a partir do dia 23 de março, por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
De acordo com o prefeito, de 54 mil alunos na rede municipal, quase 18 mil dependem exclusivamente da merenda escolar como alimentação. Para amenizar a situação, Emanuel determinou que a comida seja entregue para as famílias cadastradas no programa Bolsa Família.
Ainda no âmbito da educação, o prefeito suspendeu o programa "bom de bola, bom de escola" e todos os outros que possam implicar em aglomeração de crianças e adolescentes, além das atividades nas creches municipais.
Emanuel também determinou a disponibilização de materiais virtuais de aulas de reformo para os alunos matriculados no ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos.
Na pasta de Assistência Social, o decreto limitou a lotação máxima no Restaurante Popular para até 50 pessoas, e suspendeu o programa Siminina.
Quanto à Mobilidade Urbana, o prefeito determinou a suspensão do passe livre para estudantes e idosos, bem como da tarifa social - válida apenas nos dias de feriados.
Ainda consta no decreto que os ônibus em circulação deverão ser higienizados nos pontos finais por um funcionário da MTU, e que as estações principais deverão funcionar sem ar condicionado, além de serem higienizadas periodicamente.
O texto também prevê restrições nas feiras livres, que seguem com autorização para serem realizadas. A ocupação máxima, porém, foi determinada em 100 pessoas. O organizador da feira será o responsável pela vistoria e poderá ser penalizado em caso de descumprimento.
O prefeito também determinou que, nesse período, a concessionária Águas Cuiabá também não poderá corter a água da população, mesmo de quem tiver débitos com a empresa.
Essa medida em relação ao corte de água vale por 60 dias, segundo o prefeito, e considera que a população deverá passar mais tempo em casa e precisa da água para se energizar.
Todas as demais medidas são válidas até o dia 5 de abril, e poderão ser prorrogadas conforme o avanço da pandemia.
