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Notícias / Judiciário

20/03/2020 às 10:00

MPE nega omissão em 'caso do paletó' que envolve Emanuel Pinheiro

Chefe do MP publicou artigo refutando alegações feitas na imprensa

Camilla Zeni

MPE nega omissão em 'caso do paletó' que envolve Emanuel Pinheiro

Foto: MPMT

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, rebateu alegações de que o Ministério Público Estadual (MPE) estaria sendo omisso e leniente no episódio que ficou conhecido como o "caso do paletó".

A situação se refere a um vídeo no qual o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi flagrado recebendo suposto dinheiro de propina, na sala do ex-chefe de gabinete do então governador Silval Barbosa. O caso teria acontecido quando Emanuel era deputado estadual. As imagens foram entregues por Silval em seu acordo de colaboração premiada. 

De acordo com Antônio Borges, nessa quinta-feira (19), um artigo escrito pelo ex-senador e radialista Antero Paes de Barros apontava que havia omissão por parte do Ministério Público diante das atitudes de Emanuel. O ex-senador critica a demora no andamento do caso - como oferecimento de denúncia - uma vez que o vídeo vazou na imprensa em meados 2017, há quase três anos. 

"Por que nada aconteceu? Por que o MP não age contra Emanuel? Quem o protege? É normal no MP demorar tanto tempo assim, ou Emanuel tem costas largas mesmo? O episódio do paletó já tem três anos", escreveu no artigo. Segundo Antero, o texto foi motivado por uma reportagem da Record News, que retomou o caso do paletó nessa semana.

Contudo, o procurador-geral afirmou que já foi entrevistado pelo ex-senador em duas ocasiões, e que, nas duas, teria explicado os trâmites do caso. Antônio Borges lembrou que a delação do ex-governador Silval Barbosa esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) por muito tempo, desde que foi homologada em 2017. Depois, a própria Corte superior entendeu que o caso envolvendo não apenas Emanuel Pinheiro mas também outros deputados deveria ser analisado pela Justiça Federal. 

Com a competência federal determinada, o Ministério Público do Estado perdeu a possibilidade de agir no caso, segundo o chefe do MP. Apesar disso, chegou a acionar Emanuel e Silval Barbosa na Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, pedindo ressarcimento dos valores e a condenação por improbidade administrativa.

Escândalo do paletó

O caso envolvendo o prefeito Emanuel Pinheiro foi descoberto após veiculação das gravações no Jornal Nacional. Até então, o vídeo era sigiloso e fazia parte da delação do ex-governador Silval Barbosa.


Recentemente, Silval Barbosa e o seu antigo chefe de gabinete, Silvio César Corrêa, estiveram na Câmara de Cuiabá para falar sobre o assunto. Eles foram ouvidos em uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso desde 2018. 

Nos depoimentos, os dois reafirmaram que o dinheiro que Emanuel foi flagrado recebendo era mensalinho de propina. Ao todo, ele teria recebido cerca de R$ 500 mil, sendo R$ 50 mil por mês. 

Silval ainda revelou que contou o caso para o então chefe do MP, o procurador Paulo Prado, e que foi ele quem o orientou a gravar as extorsões.

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