O Ministério Público Federal recomendou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspenda a realização de atividades ou ações e áreas de povos isolados. A medida, recomendada na quinta-feira (19), quer assegurar medidas de proteção aos indígenas contra a pandemia provocada pelo coronavírus.
O documento também pede a elaboração imediata de um Plano de Contingência para Surtos e Epidemias e a ativação da Sala de Situação para subsidiar a tomada de decisões em relação a esses povos.
A recomendação do MPF, porém, destaca que atividades consideradas essenciais à sobrevivência do grupo sejam mantidas, desde que autorizadas pelas Coordenações Regionais (CR) da Funai.
Na recomendação, o MPF lembra que as CRs “não têm entre suas atribuições a competência para executar ações de contato e pós-contato, nem dispõem, no seu quadro de pessoal, de servidores com capacitação específica para lidar com as especificidades das políticas voltadas aos povos isolados e de recente contato, especialmente em situação de crise epidemiológica”.
No texto, o MPF alerta que uma ação de contato coordenada sem capacidade legal e técnica poderá agravar a exposição de povos que já têm pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológica ao vírus.
A Funai tem prazo de cinco dias para responder se acata ou não a recomendação do MPF.
Com assessoria
