Mesmo com a pandemia do Coronavírus (Covid-19) a Assembleia Legislativa irá manter a sessão plenária as quartas-feiras. O Legislativo mato-grossense concentrou todas as cinco sessões semanais em apenas um dia. “As sessões vão continuar. Temos projetos urgentes que têm que ser votados”, garantiu o presidente do Legislativo, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM).
Dentre os projetos que precisam ser apreciados está à segunda etapa da reforma da previdência que esta tramitando na Casa de Leis desde o início do mês. Ela prevê, entre outras coisas, mudanças nas regras de concessão de aposentadorias dos servidores públicos estaduais, seguindo a reforma nacional.
Em suma, esta proposta diz respeito ao tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria, que ficou em 62 anos para mulheres e 65 para homens.
A Câmara de Cuiabá também irá concentrar as suas sessões ordinárias em apenas um dia na semana. Contudo, o encontro será virtual. O Parlamento Municipal passará realizará as plenárias por vídeo conferência, via plataforma digital.
As sessões serão apenas deliberativas e terão apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação urgente de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno. A primeira sessão virtual já ocorre às 9 horas nesta quinta-feira, dia 26. Na oportunidade, será apreciado o projeto de resolução que institui este tipo de sessão durante o período de estado de emergência em razão do Coronavírus.
Já a Câmara de Várzea Grande optou por suspender todo o expediente e também as sessões plenárias durante o período de quarentena.
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