O governador Mauro Mendes (DEM) criticou as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar os estados neste momento de pandemia do novo Coronavírus (Covid- 19). Para o democrata, as ações não irão beneficiar Mato Grosso e os estados do Centro-Oeste.
O chefe do Executivo Estadual refere-se à recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE), que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação.
Acontece que, segundo Mendes, cerca de 70% da arrecadação do estado vem do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante disso, essa recomposição proposta pelo presidente Jair Bolsonaro tem pouco efeito prático no Estado, uma vez que representaria apenas 11% da receita de Mato Grosso.
“A nossa arrecadação de ICMS é quase 500% maior que o FPE. Então esse não é um remédio adequado para o Centro Oeste, pois não impacta de forma significativa, devido às características da nossa região”, explicou o democrata.
Por conta disso, Mendes voltou a pontuar a importância da liberação dos valores oriundo do FEX referente aos anos de 2018 e 2019, lembrando que havia um compromisso da União em liberar o recurso no final do ano passado, o que não ocorreu. Para o governador, é “crucial” o suporte do Governo Federal neste momento.
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