Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deverão liberar quase R$ 8 milhões para o combate ao novo corona vírus (Covid-19). A proposta foi feita pelo vereador Vinicius Hugueney (PP), que enviou um ofício e cobrou na sessão desta quinta-feira (26) todos os colegas parlamentares para que cada um deles doassem 100% de suas emendas impositivas para o combate à Covid-19.
Os parlamentares acatarem somente parte da ideia. Nem todos se comprometeram a doar 100%, porém boa parte será destinada a este combate. Vinicius acredita que ao menos R$ 8 milhões em emenda deverá conseguir. Ele próprio está ligando para cada parlamentar pedindo a contribuição.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, cada vereador tem um valor de R$ 600 mil para destinação. “Se cada um deles enviasse suas emendas para a saúde o valor total seria de R$ 15 milhões arrecadados para este combate”, afirma Vinicius.
“Estamos diante do Estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, por isso fiz essa proposição aos meus colegas, aproveitando que ainda existe a possibilidade de remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas“, completou.
Ele já solicitou, através de ofício, o remanejamento de 100% das Emendas que pertencem a ele, para o combate do Coronavírus - COVID-19.
“Essa mudança é necessária, pois é fato público e notório que Cuiabá e, o Brasil todo está enfrentando uma emergência de saúde pública” explicou o parlamentar.
Ele ainda afirmou que está na hora de o Legislativo Municipal de Cuiabá se unir e tomar medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia pode trazer a população cuiabana.
O pepista quer que a solicitação seja atendida de forma urgente, em razão do estado de Calamidade Pública e de emergência de saúde pública, decorrente do crescente número de cidadãos contaminados pelo coronavírus.
“Nesse momento, é necessário tomar novas medidas emergenciais buscando diminuir os riscos que a pandemia traz a população cuiabana”, afirmou o vereador.
Situação de emergência
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência no Município para fins de enfrentamento ao Covid-19 (novo coronavírus).
O prefeito assinou um decreto com uma série de proibições que passam a vigorar na Capital, como o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais de Cuiabá, incluindo shopping centers, bares, restaurantes, igrejas, academias, feiras livres, dentre outros.
