O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não poupou críticas ao decreto do governo do Estado e classificou as medidas como inoportunas, precipitadas e tremendamente equivocadas. Ele rebateu os argumentos econômicos, jurídicos e até os relacionados à saúde. E indagou: “qual o preço de uma vida?
Pinheiro falou mais de uma hora com a imprensa por meio de uma live para, principalmente, explicar a questão das divergências entre os decretos do governo do Estado e do município. Isto porque, o governador Mauro Mendes resolveu flexibilizar as medidas permitindo inclusive a abertura de shoppings, no entanto, o prefeito lembrou que a lei determinar que é de competência de o município regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
A norma consta de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) em que estabelece as competências da administração municipal. Sendo assim, o decreto do Estado é inconstitucional e invade a competência. Tanto que shoppings e outros comércios que haviam sido liberados pelo estado, optaram por não abrir, justamente pelo conhecimento da legislação.
Com relação à uma possível quebra de comerciantes, Pinheiro disse que o momento é de se pensar nas vidas. “Eu só tomei essas mediadas porque foram necessárias para proteger a saúde e a vida da população. Todos estamos no mesmo barco. A economia depois vamos nos unir e recuperar, primeiro cuidamos da saúde, depois juntos e saudáveis vamos recuperar. Vida é só uma, economia pode se recuperar, vida não”.
Ainda com relação aos argumentos na área da saúde, Pinheiro ressaltou que o decreto municipal é responsável e está respaldado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde. Ele voltou a reforçar o apelo à população para se manter o isolamento e evitar aglomerações. Medidas que realmente se mostram, até o momento, efetivo no combate ao coronavírus embasadas em estudos de instituições reconhecidas.
Em todo tempo da coletiva, Pinheiro fez questão de lembrar que quem é responsável pela vida dos cuiabanos é ele e não cabe ao governo impor regrar para a cidade. Atualmente, dos 11 casos confirmados, oito são em Cuiabá. Emanuel ainda fez questão de falar sobre a situação na Itália, que já ultrapassa os 9 mil mortos, e comentou sobre a atitude do prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que reconhece ter errado ao apoiar a campanha ‘Milão na para’, lançada exatamente um mês atrás em que estimulou os moradores da cidade a continuar as atividades econômicas e sociais, mesmo com a pandemia do novo coronavírus.
Este discurso é semelhante, inclusive uma campanha que o governo Federal quer adotar no país e segue as ideologias do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de negar que estivesse também indo na linha do presidente, o governador Mauro Mendes está usando a questão econômica como preocupação neste momento, com o discurso de que o isolamento é egoísta.
