Levantamento do Ministério Público de Mato Grosso apontou a falta de equipamentos de proteção individual (EPI)s e de materiais básicos de limpeza em quase 30 das 50 penitenciárias de Mato Grosso.
Os dados, coletados pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal do Ministério Público, foram disponibilizados em uma recomendação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30).
Na publicação, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira observa que "os trabalhadores do sistema prisional estão submetidos a elevados riscos de contágio por conta do convívio cotidiano com a população carcerária".
Ainda, pondera que eles "se transformam em importantes vetores de transmissão" quando vão para casa e frequentam outros espaços sociais.
A preocupação do MP se dá diante da pandemia do novo coronavírus, que apenas no Brasil já atingiu a mais de 4,2 mil casos confirmados de infecção pela doença e 136 mortes. Em Mato Grosso, o número ainda é de 14 casos confirmados e nenhuma morte.
O levantamento do Ministério Público apontou que 29 unidades não possuem EPIs e 4 não responderam ao questionamento feito. Ainda, 28 não têm materiais de limpeza - e quatro também não responderam a essa pergunta. Já em relação a materiais de higiene pessoal, 35 penitenciárias afirmaram que têm os itens, sendo que oito disseram não ter e 10 não responderam.
Na recomendação, o procurador de Justiça e outros dois membros do MP também observaram que "o sistema de saúde, público e privado, tende a não dar conta de atender às necessidades que advirão do maciço contágio", considerando que o coronavírus é uma doença altamente contagiosa.
Além disso, nesse cenário, a população carcerária é que ficaria com "gravíssima desassistência".
"Contudo, quando se fala em zelar pela saúde dos que ali estão, está em jogo não apenas a vida da população privada de liberdade (embora seja esta o alvo mais ameaçado pelo COVID-19 dentro da unidade prisional), mas também dos próprios agentes penitenciários e demais funcionários. É igualmente imprescindível que o Poder Executivo adote, imediatamente, medidas de salvaguarda à saúde dos mais de 111 mil funcionários que atuam nas prisões brasileiras", destacou o Ministério Público.
Dessa forma, o órgão sugeriu que os gestores das penitenciárias adotem uma série de medidas, como o isolamento de presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas (por serem grupo de risco), separação dos presos recém-chegados, seja por flagrante ou transferência, assepsia diária das celas e aumento no tempo diário de banho de sol, caso seja possível.
