Em reunião, por videoconferência, com membros da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (30), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou sobre possíveis medidas em estudo pelo governo federal para o setor, em função das ações de controle do coronavírus. Entre elas a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em apoio aos pequenos produtores rurais.
A ministra informou também que Medidas Provisórias importantes para o agro brasileiro estão com processo adiantado, tanto para sanção presidencial como para votação no Congresso Nacional, como é o caso da MP 897/2019 – que facilita o crédito para produtores rurais endividados.
“Em relação a MP 897/2019, já foram feitas notas técnicas para sanção. E os presidentes da Câmara e do Senado já sinalizaram que a Medida Provisória 903/2019 deve ser colocada em votação nesta semana, nas respectivas casas”, informou Tereza Cristina.
Preocupados com os problemas gerados com a pandemia de Covid-19, parlamentares membros da FPA dialogaram com a ministra Tereza Cristina sobre ações que possam amenizar a crise para o setor, em busca de garantias e condições de trabalho aos produtores rurais.
Para o presidente da bancada, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), “a agricultura é o setor que tem condição de dar resposta mais rápida no retorno da economia.” O deputado citou ainda que “a MP 897/2019 tem um conjunto de ferramentas que podem compor, inclusive, financiamentos para o setor agropecuário”.
Em seu segundo mandato como deputado federal, Luiz Nishimori (PL-PR) acredita ser necessário manter a serenidade para defender a agricultura neste momento delicado. O parlamentar sugeriu estender o benefício de R$ 600 apresentado pelo governo federal aos trabalhadores autônomos e informais, também aos produtores rurais. “Muitos são autônomos, como por exemplo os pescadores”.
Já o deputado federal Schiavinato (PP-PR), reforçou a necessidade de dar condições para o caminhoneiro trabalhar. O parlamentar afirmou que “a questão do pedágio tem dificultado a logística no Paraná”.
Outro tema abordado durante a reunião foi a Medida Provisória 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde Amarelo, que tem prazo para votação até 20 de abril. O deputado Christino Aureo (PP-RJ) – relator do projeto na Câmara – informou que já foi fechado o relatório. “Resolvemos pontos de conflito, como por exemplo a desoneração para o entregador”.
O parlamentar entende que a aprovação da MP “representa um passo importante dentro da desoneração e uma oportunidade no momento pós-crise”. A ministra Tereza Cristina, por sua vez, informou que “irá reforçar a importância da MP 905/2019 aos membros do governo federal e líderes do Congresso Nacional.”
Ao fim, a ministra se disponibilizou a tratar das dificuldades existentes no setor agropecuário brasileiro com outras autoridades do governo federal, em busca de ações que possam assegurar o trabalho dos produtores rurais e o abastecimento de alimentos a todos os brasileiros.
Também participaram da reunião os deputados federais Evair de Melo (PP-ES), Domingos Sávio (PSDB-MG), Celso Maldaner (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Ronaldo Santini (PTB-RS), Paulo Bengtson (PTB-PA), Zé Silva (SD-MG), Sergio Souza (MDB-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luísa Canziani (PTB-PR), Zé Mário (DEM-GO), Rogério Peninha (MDB-SC), Franco Cartafina (PP-MG), Dr. Leonardo (SD-MT), e os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Agência FPA
