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03/04/2020 às 08:00

Dívidas e a falta de salário aterrorizam professores contratados em MT

Governo anunciou, nesta semana, que atribuição de aulas não vai ser feita em abril

Camilla Zeni

Dívidas e a falta de salário aterrorizam professores contratados em MT

Foto: Assessoria/Seduc

Pelo menos dois meses por ano, a professora de matemática Linda* sabe que não poderá contar com seu salário, que gira em torno de R$ 4,3 mil, para ajudar no pagamento das contas. Ela mora com três filhos e o marido, e atua há mais de 10 anos como contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Linda, que já enfrenta essa situação (a qual classificou como “desesperadora”) há anos, tenta se programar com o marido. O objetivo é garantir a alimentação da família e o pagamento das contas primordiais, como água, luz e internet. 

No entanto, por mais que a família se programe, ela não consegue suportar mais tempo do que dois meses sem o salário da professora para ajudar. 

A mesma coisa acontece com o professor de Língua Portuguesa e Inglesa, Roberto*, de Cuiabá, e a educadora física Luciene Lemes, de Poconé (105 km de Cuiabá). E todos eles não sabem o que fazer com as contas que vão começar a chegar em abril.

Nesta semana, esses e outros quase 10 mil professores foram surpreendidos com a informação de que o governo do Estado vai prorrogar as atribuições de aulas dos contratados. E, sem contratos, eles não têm salários para receber.

Economizar?
Luciene tem dois filhos que moram com ela e o marido. Com quatro pinos na coluna, o homem não conseguiu benefícios do governo e também não consegue emprego. Assim, resta à Luciene aguentar as contas da casa.

A professora mora em um sítio e trabalha em uma escola do campo. Ela diz que é necessário percorrer 24 quilômetros diariamente para ensinar seus alunos e, por isso, financiou um carro. Mas ela não sabe como vai pagar essa e outras despesas a partir de agora.

Durante a apuração da pauta, a reportagem do Leiagora ouviu que, se os professores vivem anualmente a mesma situação, eles já deveriam guardar dinheiro pensando no tempo em que não teriam salário. 

“Se o professor ganhasse um salário digno, com certeza daria, sim. Mas conheço muitas pessoas que ganham o dobro do que ganha um professor e mau e porcamente conseguem pagar suas contas. Pode imaginar a situação destes?”, rebateu o professor Roberto.

E tanto Linda quanto Luciene fizeram o que puderam. Luciene conta que recebeu pouco mais de R$ 3 mil como 13º salário, e também dava aulas até o mês de janeiro, quando algumas escolas encerraram o ano letivo de 2019 (o atraso aconteceu em função de greves na Educação). Por isso, ela conseguiu segurar as contas da casa até março. 

“Em 10 anos, essa é a primeira vez que isso está se estendendo para abril e, quem sabe, maio”, lembra a professora. Isso porque, segundo ela, a preparação dos professores concursados para conseguirem aulas começam no fim do ano anterior. Geralmente em janeiro os contratados já estão alocados e começam a aula em fevereiro. 

Mas a situação pode se estender. Linda explica que, se o professor não conseguiu atribuir aulas na escola em que contou seus pontos (com base em títulos), seu nome irá para um cadastro na Seduc. Aí ele deve aguardar ser chamado, o que só acontece depois que todos os professores efetivos estarem alocados. 

 
"A situação é a mesma de todos os anos. Sempre somos deixados de lado esperando as sobras de aulas que os efetivos ou não quiseram ou não conseguiram pegar, porque existe um limite de carga horária razoavelmente humana que podem suportar", diz Roberto.

"Nossa condição, independente de pandemia, é sempre a mesma: aguardar, aguardar e aguardar. Com relação as nossas contas, bem... estas ficam como sempre ficaram: na inadimplência”, completa.

Contratos ilegais?
Ao Leiagora, a Seduc alegou que não há amparo legal para fazer a contratação temporária dos professores justamente pela interrupção no ano letivo. Aliás, o 2º calendário de 2020 sequer começou: ele estava previsto para 23 de março, mas uma semana antes um decreto estadual prorrogou o início das aulas.

Para o Sintep, é uma questão de “razoabilidade”. O sindicato, que representa os profissionais da educação, afirma que o governo é contraditório ao alegar falta de amparo legal e aumento nas despesas neste momento de pandemia. 

A entidade lembra que, recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) sancionou uma lei que permitiu o pagamento de R$ 35 mil para membros do Tribunal de Contas, como verba indenizatória. Além disso, o benefício foi estendido a secretários, secretários-adjuntos e presidentes de autarquias. 

Recentemente o governador também anunciou que, em razão da baixa arrecadação do estado, é possível que o governo não consiga quitar a folha de pagamento dos servidores em dia. Cabe lembrar que os membros do funcionalismo público também já não tiveram Revisão Geral Anual (RGA) em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O sindicato informou que tem cobrado uma posição do Legislativo, para que não precise acionar a Justiça nessa causa. Nesta semana, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), e outros parlamentares se comprometeram a dialogar com Mauro Mendes.

*A identidade dos professores foi ocultada a pedido deles, que temem represálias por parte do governo

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