A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, passou a emitir ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do coronavírus, boletins semanais sobre as manifestações realizadas pela população na Rede de Ouvidorias do Estado envolvendo a pandemia.
De 15 de março a 06 de abril de 2020, a Ouvidoria recebeu 137 demandas relacionadas ao coronavírus, sendo 38% solicitações (andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar serviços públicos), 31% denúncias, 19% reclamações, 8% sugestões, 3% pedido de informação e 2% elogios.
As manifestações não se restringiram a questões de competência da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas também da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da própria CGE, da Defesa do Consumidor (Procon) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por exemplo.
Entre as questões estiveram dúvidas sobre habilitação de trânsito, trabalho e emprego, vigilância epidemiológica, contratação de profissionais para a área de saúde, suspensão das aulas nas escolas estaduais e publicação dos decretos e medidas relacionados à pandemia.
Os boletins começaram a ser gerados dia 15 de março, a partir do agravamento da pandemia no mundo, da ocorrência da primeira morte provocada pelo novo vírus no Brasil e da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Mato Grosso, para subsidiar o Gabinete de Situação na tomada de decisões estratégias de combate à doença.
Além disso, os relatórios semanais objetivam facilitar o monitoramento pela CGE das providências e respostas dos órgãos estaduais, por meio das Ouvidorias Setoriais, aos demandantes. “Temos orientado as Ouvidorias Setoriais a dar prioridade de atendimento às manifestações relacionadas às medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus, conforme preceitua o artigo 6º-B da Lei Federal nº 13.979, de 2020”, destaca o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE, Vilson Nery.
Quer dizer que, além da Central de Atendimento COVID-19, disponibilizada pela SES por meio do número 0800 647 1223, a população tem à disposição os canais de Ouvidoria para dúvidas, denúncias e reclamações acerca de questões de qualquer área do Poder Executivo Estadual neste período de pandemia.
Funciona assim: após receber a mensagem do cidadão, a CGE faz a triagem e encaminha para a Ouvidoria Setorial do órgão com atribuição relacionada à manifestação.
Os canais são os seguintes: registro pelo whatsapp (65) 98476-6548 e pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao (redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos e das entidades estaduais).
Gabinete de Situação
Sob a coordenação do governador Mauro Mendes, o Gabinete de Situação é composto pelos titulares das seguintes instituições: Casa Civil, Saúde, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Seduc e CGE. Foi criado pelo Decreto Estadual nº 407/2020 e alterado pelo Decreto Estadual nº 426/2020.
Ligiani Silveira | CGE-MT
