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Notícias / Política

09/04/2020 às 07:15

Vereador apresenta projeto de lei para suspender VI da Câmara durante pandemia

A proposta, segundo Wellaton, será apresentada na sessão desta quinta-feira (09).

Kamila Arruda

Vereador apresenta projeto de lei para suspender VI da Câmara durante pandemia

Foto: Giuseppe Feltrin

Em meio a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o vereador Felipe Wellaton (Cidadania) prepara um projeto de lei para garantir a suspensão do pagamento da verba indenizatória ao parlamentares de Cuiabá, durante o período de quarentena. Ele anunciou a medida durante sessão remota realizada na última terça-feira (07). A proposta, segundo ele, já será apresentada na sessão desta quinta-feira (09).

Para o parlamentar, este recurso pode ser aplicado em ações que visam o combate a proliferação do vírus na Capital. “Estamos em momento delicado, e acredito que possamos contribuir ainda mais suspendendo o pagamento da VI, e utilizando esse dinheiro em medidas contra a Covid-19”, disse o parlamentar.

De acordo com Wellaton, a suspensão será solicitada com base no decreto do Executivo Municipal que decretou estado de calamidade na Capital. 

Alguns parlamentares já abriram mão do benefício durante o período de quarentena, decretado em razão do novo Cornavírus (Covid-19). Trata-se de Orivaldo da Farmácia (PP), Renivaldo Nascimento (PSDB), Luis Cláudio (PP), Diego Guimarães (PP), Felipe Wellaton (PV), Marcelo Bussiki (PSB), Ricardo Saad (PSDB) e Misael Galvão (PTB), presidente do Parlamento Municipal.

Cada parlamentar recebe mensalmente a quantia de R$ 15 mil referente a remuneração, e R$ 18,9 mil a título de verba indenizatória, a qual é paga mediante apresentação de relatório de gastos.

Dias atrás, a Mesa Diretora do Parlamento Municipal chegou a se manifestar sobre o assunto. Em comunicado oficial o Legislativo Cuiabano afirmou que liberou os vereadores para definir como proceder com relação ao benefício. “Ficará a cargo de cada vereador abrir mão ou não do recurso recebido mensalmente a título de verba indenizatória, podendo o parlamentar optar por fazê-lo integral ou parcialmente”, diz trecho do informe.

Um projeto semelhante a este, também causou polêmica na Assembleia Legislativa nesta semana. A proposta partiu do deputado Ulysses Moraes (PSL) e foi apresentada em sessão remota realizada na última segunda-feira (6). Na oportunidade, ele, inclusive, propôs que a mensagem tramite com dispensa de pauta, o que foi rejeitado por 12 deputados.

Atualmente cada deputado recebe por mês R$ 65 mil de VI para compensar os gastos feitos no seu mandato.
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