A venda de ativos estatais será uma das fontes de recursos para o Estado quando a crise causada pela pandemia do coronavírus passar. A afirmação foi feita pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, nesta quarta-feira, (22/4), durante entrevista coletiva virtual.
Atualmente 17 empresas estão no Programa Nacional de Desestatização e no Programa de Parcerias de Investimento para preparação de modelagem de desestatização.
O secretário ressalta que o momento atual não é propicio para as vendas de ativos. “Com a Bolsa de Valores no nível em que está, não é o momento ideal de vender essas participações. Temos que fazer no momento oportuno, para valorizar o bem do pagador de impostos. Não podemos vender as empresas na bacia das almas. Todos os ativos pertencem ao cidadão pagador de impostos”, declarou Mattar.
Também foi apresentada a revisão do cronograma de desestatizações das empresas de controle direto da União. “O que nós temos e é absolutamente natural e compreensível que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha que refazer seu cronograma”, disse.
Confira a Apresentação – A Reconstrução do Estado (22/04/2020)
A capitalização da Eletrobras, por exemplo, que tinha previsão para outubro deste ano, foi transferida para o segundo trimestre de 2021. Mattar ressalta, no entanto, que vai trabalhar junto ao Congresso Nacional para que o projeto de lei para reinclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) e sua capitalização seja aprovado ainda este ano.
“O Congresso tem sido sensato e responsável aos anseios da população. Temos a convicção de que no momento oportuno essa discussão irá retornar e vamos conseguir aprovar o PL da Eletrobras”, afirmou.
Mattar enfatizou ainda as vantagens das desestatizações, principalmente em um momento como este. Entre as vantagens elencadas por ele está uma melhor alocação dos recursos públicos – que entre 2009 e 2018 custou aos cofres públicos R$ 268 bilhões – e a redução do tamanho do Estado, de forma a torna-lo mais eficiente. “O Estado é necessário, mas precisamos que ele seja enxuto. O nosso Estado precisa ser eficiente, produtivo e que vá ao encontro das necessidades dos cidadãos”, finalizou.
