O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), engrossou a voz em relação ao governo de Mato Grosso e cobrou uma posição em relação às perdas do micro e pequeno empresário.
O parlamentar se reuniu com representantes do setor de turismo e transporte nesta semana e avaliou que a pandemia do novo coronavírus, que impôs medidas restritivas, causou diminuição significativa no faturamento dos setores.
Para o presidente da Assembleia, o governo de Mato Grosso não tem dado a atenção devida aos pequenos empresários. Por isso, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado (Sedec), César Miranda, também foi convocado para uma reunião com o setor.
“Parece que o Governo do Estado ainda não se movimentou em relação a isso. Eu não ouvi nenhuma fala do governador no sentido de auxiliar os pequenos empresários. Está na hora de acordar para isso, precisa se movimentar, porque os pequenos estão morrendo”, criticou o parlamentar.
Como solução paliativa, Botelho propôs usar parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic) e do Fundo de Habitação e Transporte (Fethab) para as ações de fomento da Desenvolve MT. Para isso, porém, será necessário que os deputados aprovem um projeto de lei, que pode ser levado por Botelho após a análise do governador.
“Nós estamos trabalhando com várias propostas e eu estou encaminhando uma para o governador, porque temos o MT Fomento [Desenvolve MT], que pode trabalhar e ajudar esses pequenos empresários. Mas não tem recurso, então nós precisamos aportar recurso lá”, comentou.
Segundo um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o desvio de finalidade do Fethab, que foi criado para investimentos em infraestrutura e transporte, é possível. Conforme a publicação, caso a Assembleia aprove, os municípios poderão usar os recursos em ações relacionadas o coronavírus, pelo menos.
O secretário da Sedec, contudo, avaliou que é necessário cautela nesse momento de pandemia. Ele observou que o próprio governo enfrenta queda de arrecadação e que o Estado não consegue gerar recursos.
"Eu tenho dito sempre aos setores econômicos que a gente é sensível e temos que buscar soluções em conjunto. Por isso é importante a participação do Legislativo e Judiciário. O governador Mauro Mendes tem demandado uma série de estudos para que a gente busque soluções e, nesse momento difícil geral, que a gente possa atender ao micro e pequeno empresário que está sofrendo com a pandemia".
Cesar Miranda ponderou ainda que a oferta de linhas de crédito com juros baixos precisa ser estudada, já que a agência precisa seguir normas do Banco Central. "Mas aquilo que for possível, dentro das normas bancárias, acho que é possível ser construído. Temos que buscar de onde virão esses recursos para que possamos atender nessas situações", finalizou.
