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Notícias / Política

02/05/2020 às 11:00

Proposta permite convenção partidária online e evita aglomeração na eleição

Autora lembra que existem diversas plataformas digitais que permitem reuniões virtuais com confiabilidade e segurança

Alline Marques

Proposta permite convenção partidária online e evita aglomeração na eleição

Foto: Maryanna Oliveira / Agência Câmara

Este ano ocorre as eleições municipais e uma das preocupações para garantir que o pleito ocorra normlamente é com as aglomerações típicas que ocorrem em convenções e também nas reuniões políticas. No entanto, a previsão é de que mais uma vez as tecnologias devam ser exploradas para garantir a realização da disputa para eleger prefeitos e vereadores em todo o país.

Já se avalia que a votação ocorra em dois dias, mas para garantir que as convenções, atos que oficializam o candidato, o Projeto de Lei 2197/20 que tramita na Câmara Federal permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.

A proposta é da deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.

Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.

A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19 para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.

 
Com informações da Agência Câmara de Notícias

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