Este ano ocorre as eleições municipais e uma das preocupações para garantir que o pleito ocorra normlamente é com as aglomerações típicas que ocorrem em convenções e também nas reuniões políticas. No entanto, a previsão é de que mais uma vez as tecnologias devam ser exploradas para garantir a realização da disputa para eleger prefeitos e vereadores em todo o país.
Já se avalia que a votação ocorra em dois dias, mas para garantir que as convenções, atos que oficializam o candidato, o Projeto de Lei 2197/20 que tramita na Câmara Federal permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
A proposta é da deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.
Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.
A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19 para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
