O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, acredita que o auxílio de R$ 1,3 bilhões, que deve ser liberado pelo Governo Federal por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-9) poderá não suprir o rombo na arrecadação. Isto porque, ele projeta que até dezembro deste ano Mato Grosso sofrerá com queda na arrecadação maior que o valor, especialmente no que tange ao imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), considerado o maior tributo do Estado.
“É difícil ainda mensurar quanto tempo vai perdurar a queda de arrecadação e em qual patamar. É bom lembrar que, ainda que as lojas estejam reabrindo, obviamente vai acontecer uma queda no faturamento das empresas, porque as pessoas nesse período de restrição ficaram desempregadas, terão menos renda e, portanto, vão consumir menos", explicou.
Ele ressalta que isto vai impactar certamente até o final do ano na receita pública de Mato Grosso, sobretudo no ICMS. Então, é difícil fazer uma previsão do quanto será o impacto até dezembro.
Apesar disso, Gallo considera o auxílio como necessário, e destaca a articulação do chefe do Executivo estadual e dos senadores por Mato Grosso na aprovação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que ocorreu no fim de semana.
Isto porque, inicialmente, a divisão dos recursos disponibilizados pela União para os Estado para investimento ao combate ao novo vírus seria feita com base no Fundos de Participação dos Estados (FPE), o que prejudicaria Mato Grosso.
“A articulação do governador e dos nossos senadores foi muito importante. Se fosse pelo requisito do FPE, Mato Grosso receberia menos da metade desse valor, e havia por parte da bancada dos senadores do nordeste, o interesse em colocar a divisão desses R$ 30 bilhões por meio desse fundo", pontuou.
Mato Grosso deve receber cerca de R$ 1,3 bilhão da União referente ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O montante está previsto na tabela do projeto aprovado pelo Senado Federal no último sábado, dia 02. Além de outros R$ 1,2 bilhão para ser dividido entre os municípios do estado. Cuiabá deverá ficar com algo em torno de R$ 200 milhões.
Conforme o texto aprovado, o pagamento será feito em quatro parcelas mensais e iguais, ainda no exercício de 2020. A participação de cada estado no recebimento do auxílio será feito com base na arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), população, cota-parte do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e valores recebidos a título de contrapartida pelo não recebimento de tributos sobre bens e serviços exportados.
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