O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) criticou a postura do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), em encaminhar para a Assembleia Legislativo um projeto de lei que prevê mais um empréstimo dolarizado para o Executivo arcar.
A mensagem foi protocolada na Casa de Leis no dia 29 de abril e tramita em regime de “urgência urgentíssima”. Além disso, ela teve pedido de dispensa de pauta aprovado pelos deputado na sessão extraordinária desta terça-feira (5), o que possibilita uma tramitação mais rápida no parlamento.
No projeto, Mauro pediu autorização para emprestar 56,2 milhões de dólares, o que, na cotação a R$ 5,53 desta terça-feira (5), significaria R$ 311 milhões. O valor deve ser investido em melhorias nos sistemas de gestão fiscal, para, segundo o governo, melhorar a capacidade de controle administrativo e aumentar a arrecadação, ou seja, evitar casos de sonegação fiscal.
Lúdio disse lamentar que a dispensa de pauta tenha sido aprovada pela maioria dos deputados, considerando que esse não é o momento ideal para se debater um pedido de empréstimo.
O deputado destacou que, durante a pandemia, as sessões extraordinárias deveriam ser usadas para analisar projetos que tenham relação com a Saúde. Ele considerou ainda que Mauro estaria se aproveitando do regime diferenciado adotado pela Assembleia para votar projetos de seus interesses.
“O governador está aproveitando o período de pandemia em que a Assembleia não consegue debater com profundidade determinadas pautas. Lamentar a dispensa de pauta aprovada para esse projeto que autoriza esse empréstimo de 56 milhões de dólares junto ao BID.Nós não podemos, na situação difícil que estamos vivendo, ter projetos dessa natureza tramitando em ritmo acelerado aqui na Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.
O pedido de empréstimo deveria ser analisado e votado na sessão extraordinária, mas acabou sendo retirado de pauta. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), o requerimento do projeto não foi lido em tempo hábil para que ele pudesse ser colocado em votação. A expectativa é de que a matéria seja analisada na sessão ordinária dessa quarta-feira (6).
