A análise do projeto de lei que pretende autorizar o governo de Mato Grosso a firmar um empréstimo de 56 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) causou grande discussão na Assembleia Legislativa.
O projeto entrou em votação na sessão matutina dessa quarta-feira (6), mas teve a tramitação interrompida por 24 horas em razão de um pedido de vista compartilhado entre os deputados Ulysses Moraes (PSL) e Lúdio Cabral (PT).
Antes de pedir vista durante a votação, Ulysses tentou fazer com que a matéria fosse retirada de pauta. Ele queria que o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, desse explicações mais detalhadas sobre a destinação do empréstimo, que, em reais, tem dívida estimada em R$ 311 milhões.
A forma como o deputado expressou sua opinião, porém, causou desgaste com outros parlamentares. Ulysses disse acreditar que os deputados não gostariam de votar um projeto, ainda que em primeira votação, "sem nem saber do que se trata".
"Vamos votar um projeto sem saber? O secretário não veio a Casa ainda e a justificativa do projeto é muito vaga. Votar sem saber é dar uma carta branca para o governo do Estado e seria uma irresponsabilidade muito grande de todos nós", disse, durante a sessão.
A fala gerou mal estar. Janaína Riva (MDB) avisou: "Eu não gosto de ser medida pela régua alheia. Eu estudo os projetos antes de vir para a discussão e tenho pleno conhecimento do projeto que estava para ser votado. Gostaria, sim, de ouvir o secretário para saber como vai ser aplicado [o empréstimo], mas não aceito nenhum colega dizer que deputado está votando sem saber o que está votando".
A deputada ainda aproveitou para dizer que, todos os dias, disponibiliza aos colegas um resumo feito pelos seus assessores, aos quais parabenizou pelo trabalho. “Quem está desinformado é o colega. Acho que esse é o papel do deputado, ter o mínimo de informação sobre o que ele está votando”, acrescentou.
O líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), também participou do debate e informou que, mesmo estando acometido com dengue hemorrágica, ele leu e entendeu o projeto de empréstimo. “O que falta, muitas vezes, é leitura”, avaliou.
Depois, Ulysses ainda chegou a questionar se os colegas tinham informações privilegiadas e quais seriam os equipamentos e softwares a serem comprados pelo governo para justificar o alto valor do contrato de empréstimo.
Apesar da discussão sobre quem entendeu ou não o projeto, Botelho lembrou que Rogério Gallo se disponibilizou a comparecer na Assembleia para tirar as dúvidas dos parlamentares. Uma reunião será feita nessa quinta-feira (7), conduzida pelo deputado Romoaldo Júnior (DEM), que é presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Empréstimo
O pedido de empréstimo do governo foi apresentado na semana passada, sob a justificativa de investir o valor em melhorias na gestão fiscal do Estado. Dessa forma, melhorar a capacidade de controle administrativo e aumentar a arrecadação, ou seja, evitar casos de sonegação fiscal.
O empréstimo, a ser firmado com o BID, tem prazo de amortização de 300 meses (25 anos) e período de carência de 60 meses (5 anos). Já a taxa de encargos financeiros totais é de 3,25% ao ano, previsto para o primeiro trimestre de 2020.
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