Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo do Estado não descarta a possibilidade de vir a reduzir duodécimo dos poderes, o qual é repassado mensalmente. A informação é do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.
De acordo com ele, isso poderá ocorrer se houver uma queda brusca na arrecadação, que será avaliado apenas após o fechamento do mês de maio.
Gallo afirma ainda que a necessidade de corte no duodécimo dos Poderes ainda irá depender do repasse do Governo Federal referente ao auxílio de R$ 1,3 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
“O governador Mauro tem dito que, se houver que fazer algum tipo de corte em razão de queda na arrecadação, em razão do enfrentamento a pandemia, esses cortes deverão ser lineares, todos deverão ser solidários. E aí todos, obviamente ele faz um apelo aos poderes. Mas isso ainda depende de avaliação. Temos que avaliar quanto de fato à arrecadação vai cai no mês de maio e quando vai entrar os recursos da União, por conta desse projeto que foi aprovado pelo Senado e esta em tramitação na Câmara”, explicou.
Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, o Poder Judiciário é quem recebe o maior repasse R$ 1,6 bilhão, em seguida vem a Assembleia Legislativa com R$ 548 milhões, o Ministério Público com R$ 512,3 milhões, o Tribunal de Contas com R$ 382,78 milhões, e a Defensoria Pública com R$ 147,1 milhões.
No que tange a arrecadação, o Governo do Estado espera uma queda de até 45% no mês de maio por conta das restrições impostas pelo poder público diante da pandemia do novo Coronavírus. O tributo mais impactado, conforme o secretário de Fazenda será o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
De acordo com ele, Mato Grosso fechou o mês de abril com apenas 10% de queda na arrecadação. A projeção de aumento nessa porcentagem se dá porque o isolamento social foi adotado somente a partir da segunda quinzena do mês de março.
Como as medidas restritivas visando o combate a proliferação do vírus se perdurou durante todo o mês de abril, a quadra na arrecadação deverá ser muito mais drástica em maio.
“Nós tivemos no mês de março uma restrição de uma parte do mês, que foi a segunda quinzena. Então, esperamos que o mês de maio, que vai pegar o faturamento das empresas de todo mês de abril, uma queda muito maior, muito mais robusta na arrecadação do ICMS, que é o principal tributo que o Estado arrecada, e também é o que dá base a 50% praticamente do orçamento público, das despesas que o estado tem com as políticas públicas”, explicou.
De acordo com ele, somente no mês no mês de abril as empresas reduziram seu faturamento em R$ 300 milhões por dia. “Todas as empresas mato-grossenses faturavam diariamente, antes do período da Covid-19, R$ 1,3 bilhão por dia. Durante o mês de abril, o faturamento das empresas caiu para R$ 1 bilhão por dia. Isso vai refletir, certamente, no mês de maio, em uma queda maior, que a gente estima entre 40 a 45% de redução da arrecadação do ICMS”, explica Gallo.
Apesar disso, o secretário afirma que o governador Mauro Mendes (DEM) não irá se esquivar de fazer os investimentos essenciais. “Então, esperamos uma queda muito mais robusto no ICMS, que É o maio tributo do Estado. Mas esse foi o preço que foi pago para fazer o enfretamento a pandemia, e cabe a nós tomar as atitudes cabíveis tanto do lado da receita quanto do controle das despesas, não abrindo mão dos gastos necessários. É importante salientar que não estamos economizando nenhum centavo na saúde, a segurança publica e na assistência social”, finalizou.
