O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou, na manhã deste sábado (9), medidas drásticas que afetam os gastos públicos e o serviço na administração municipal.
A partir da próxima segunda-feira (11), estão suspensos os pagamentos de horas extras, auxílio transporte, diárias e outras verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos. Também está suspenso o pagamento integral da verba indenizatória do prefeito, vice-prefeito e secretários.
Conforme a prefeitura, atualmente Emanuel Pinheiro recebe R$ 25 mil de verba indenizatória. O vice-prefeito, Niuan Ribeiro (Podemos), recebe R$ 15 mil e os secretários têm direito a uma VI de R$ 9 mil.
Ao todo, a economia apenas com o corte do benefício é de R$ 220 mil ao mês, totalizando R$ 660 mil no fim da suspensão, que vale por 90 dias. O valor vai ser destinado integralmente às medidas emergenciais de apoio e prevenção a pandemia do coronavírus.
Ainda conforme o decreto anunciado neste sábado, também estão suspensas as nomeações de servidores em concursos públicos, com exceção daqueles de atividades essenciais, e a contratação temporária de profissionais.
O trabalho na modalidade "home office", ou seja, à distância, também foi prorrogado até 28 de junho, sendo que o pagamento de auxílio transporte, portanto, ficou suspenso. A concessão de novas gratificações e a mudança na carga horária dos profissionais também não podem ser feitas.
Em relação a processo administrativos, o decreto estabelece a suspensão da sua tramitação se for relacionado a verbas remuneratórias.
Outro ponto destacado no decreto foi a suspensão do benefício de prêmio saúde que é pago aos profissionais da área meio da Secretaria Municipal de Saúde. Os valores devem ser revertidos para ações de combate ao coronavírus, por determinação do prefeito.
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