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Notícias / Política

10/05/2020 às 08:00

Vereadores condenam sumiço de Misael para não ser notificado da volta de Abílio

Abílio conseguiu na Justiça direito de voltar ao parlamento, mas ainda não tomou posse

Leiagora

Vereadores condenam sumiço de Misael para não ser notificado da volta de Abílio

Foto: Leiagora

Nove vereadores da Câmara de Cuiabá manifestaram contra a conduta do presidente da Câmara, vereador Misael Galvão (PTB), de “sumir” para não ser notificado sobre a decisão que determina a recondução imediata do vereador Abílio Júnior (Podemos).

Abílio teve o mandato cassado no dia 6 de março, depois de responder a um processo na Comissão de Ética. Na última quarta-feira (6), porém, ele conseguiu uma liminar na Justiça em favor do seu retorno. Segundo o juiz, o procedimento que resultou na perda do mandato estava com vícios. Contudo, Misael ainda não foi localizado para ser informado sobre a decisão.
 
Em uma nota pública, divulgada nesse sábado (9), os vereadores citam que o oficial está, desde a última quinta-feira (7), à procura do presidente Misael, estando na sede da Câmara Municipal, indo até a casa do parlamentar, mas não o encontrou.
 
“É lamentável o que está ocorrendo, pois o presidente não pode alegar desconhecimento, visto que a imprensa toda de Cuiabá está, maciçamente, noticiando que o oficial de Justiça está à procura dele. Entendemos que esse ‘sumiço’ é uma clara demonstração de dificultar o cumprimento da decisão que determina o retorno imediato de Abílio, colocando-o de volta ao cargo que foi eleito, democraticamente, pelo povo”, disse o vereador Dilemário Alencar.
 
Os parlamentares pontuam que a medida judicial foi enfática, expondo de forma clara, uma série de irregularidades cometidas no processo de cassação do mandato do vereador Abílio. A decisão foi proferida no último dia 06, pelo juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da 4ª  Vara de Fazenda Pública.
 
“O juiz apontou que o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, a comissão mais importante da Câmara, relatou, antes da votação, que o pedido da cassação do vereador Abílio estava eivado de vícios, alertando aos 25 vereadores que a aprovação do pedido de cassação, solicitado pela Comissão de Ética, seria ilegal”, enfatiza o vereador Diego Guimarães.
 
Na nota, os vereadores informam ainda, que diante da decisão do magistrado, protocolaram no mesmo dia (06-05), um documento  ao presidente da Câmara, solicitando que se abstenha de recorrer da decisão judicial de 1ª grau.
 
“Pelo fato de a decisão estar robusta de provas sobre a cassação ilegal do vereador Abílio, pontuamos ao presidente, que caso insista em dar continuidade a essa triste história, recorrendo à instância superior da decisão do juiz de 1º grau, não use a inverdade de estar recorrendo em nome da instituição Câmara Municipal, mas, sim, em nome dos 14 vereadores que cassaram, injustamente, o mandato do vereador Abílio, pelo simples fato dele ter usado as prerrogativas constitucionais de fiscalizar os atos do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse o vereador Felipe Wellaton.

Assinaram a nota os vereadores Dilemário Alencar (PODE), Diego Guimarães (Cidadania), Marcelo Bussiki (DEM), Clebinho Borges (PSD), Sargento Joelson (SD), Felipe Wellaton (Cidadania), Lilo Pinheiro (PDT), Wilson Kero Kero (PODE) e Vinicyus Hugueney (SD).

 
Da assessoria
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