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Notícias / Política

09/05/2020 às 22:01

Desentendimento e polêmica tiram de pauta projeto que aumenta salários em autarquias

Proposta do governo também altera o estatuto do servidor

Camilla Zeni

Desentendimento e polêmica tiram de pauta projeto que aumenta salários em autarquias

Foto: Angelo Varela/ALMT

Considerada uma das pautas “bombas” analisadas em sessões extraordinárias ao longo dos últimos dias, o projeto de lei que prevê aumento de quase 100% nos salários de chefes de autarquias e fundações do Executivo foi retirado da pauta da sessão extraordinária deste sábado (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

O pedido partiu do líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), após entendimento com o governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.


A proposta, que partiu diretamente de Mauro Mendes e chegou à Assembleia nesta semana, também altera o estatuto dos servidores. Ela entrou em pauta na sessão extraordinária de sexta-feira (8), quando o deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista do projeto. 

Conforme os parlamentares relataram neste sábado, a proposta não foi bem aceita pelos cidadãos, que passaram a procurá-los em redes sociais para criticar o projeto e o momento inoportuno do pedido de aumento salarial. 

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), comentou que o chefe da Casa Civil esteve em articulação intensa durante esse sábado, com o intuito de conseguir a aprovação da matéria. Contudo, eles decidiram retirar o projeto de pauta para que o texto fique mais esclarecido.

“Essa negociação foi conduzida por mim, junto com o deputado Dilmar. Quero agradecer o secretário da Casa Civil, que teve a sensibilidade. O governador, que autorizou a retirada. Todos entendem que a base poderia patrolar, porque tem maioria aqui e se quisesse aprovava o projeto, mas o intuito é que haja entendimento. Eu coloquei isso e eles disseram que, se não está tendo atendimento, que se retire o projeto”, comentou Botelho durante a sessão. 

Após o anúncio da retirada de pauta, alguns parlamentares parabenizaram o governo. Apesar de, em sua maioria, entenderem que seria necessário um “reajuste” para os servidores que ocupam cargos de confiança, eles também concordaram que o momento não é o ideal para se analisar o caso.

O deputado Ulysses Moraes (PSL), por sua vez, parabenizou a população e considerou que o governo "se acovardou", termo com o qual Botelho não concordou.

O projeto
Conforme o Leiagora noticiou, o projeto prevê aumento de quase 100% na remuneração dos chefes de autarquias e fundações estaduais. A proposta é de que eles passem a ser enquadrados na simbologia de DGA-1, e não DGA-2, como são atualmente. Com isso, o salário aumenta de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil, um salto de 95,6% no subsídio. 

Na proposta, Mauro Mendes também criou uma verba indenizatória de R$ 5,3 mil para três categorias diferentes. Vão receber o procurador do Estado que estiver lotado na Casa Civil, o diretor de Tecnologia da Informação e a diretoria geral da PGE. Esse valor corresponde a 15% do salário de um procurador de categoria Especial, segundo o projeto.

O texto ainda trata de mudanças no estatuto dos servidores públicos, permitindo que o afastamento das funções em caso de direção de órgão sindical. Ele também dispõe sobre o estágio probatório de servidores, que não poderão ser cedidos a outros Poderes.

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