O deputado federal José Medeiros (Podemos) criticou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pelos recentes projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa (ALMT). Na visão do parlamentar, Mauro tenta driblar as decisões do Congresso Nacional quanto ao congelamento de salários dos servidores públicos e é infiel ao momento de austeridade fiscal.
Conforme o Leiagora vem noticiando, o governo enviou, na última semana, projetos de leis que aumentam os gastos públicos. Um deles é o pedido de empréstimo de 56,2 milhões de dólares, que, ao conseguir dispensa de pauta, foi aprovado em 1ª votação menos de uma semana depois de chegar no parlamento.
Outro projeto, alvo das críticas de Medeiros, prevê aumento de R$ 9,3 mil para R$ 18,2 mil no salário de presidentes de autarquias e fundações, além de criar uma verba indenizatória para determinados servidores públicos e procuradores do Estado.
Medeiros criticou a convocação para sessão extraordinária para a noite de um sábado e considerou que o momento de envio dos projetos é inoportuno. Em sua avaliação, a proposta de aumento vem na tentativa de driblar as decisões federais que propõem o congelamento de salário dos servidores públicos por dois anos.
“Essa mensagem procura, justamente, dar um drible na austeridade fiscal e fazer aumento e penduricalhos para alguns da administração. A gente sabe que essas coisas ou você faz para todo mundo ou não faz para ninguém. Não é justo, num momento em que você vai deixar várias categorias, por dois anos, sem ter nenhuma correção salarial, e em que todo mundo se sacrifica, que alguns possam passar por debaixo da tampa”, criticou o parlamentar.
Esse congelamento de salários está previsto no projeto que autoriza uma ajuda financeira aos estados e foi proposto pelo Ministério da Economia. No Câmara Federal, porém, o texto sofreu alterações e passou permitir reajuste salarial de determinadas categorias, como policiais e professores. A expectativa, no entanto, é de que o presidente Bolsonaro vete as mudanças.
Corrigindo distorções
Conforme o governo justificou à Assembleia, a proposta enviada ao parlamento quer “corrigir distorções históricas”, e equiparar a remuneração de presidentes de autarquias e fundações aos de secretários de Estado, considerando que eles exercem “semelhante grau de complexidade de atividade e responsabilidades”.
Quanto à alegação, José Medeiros rechaça a justificativa. “Ele teve quase dois anos para fazer isso e esse argumento não tem nem que ser colocado na mesa”, avaliou.
Medeiros, no fim, parabenizou os deputados por conseguirem adiar a votação do projeto. A matéria foi retirada de pauta a pedido do líder do governo, deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM), com aval de Mauro Mendes.
Corte de custos
Em sua avaliação, Medeiros vai além e observa que a população espera que os governantes cortem seus salários nesse momento de crise e não criem ou aumentem os gastos. O parlamentar afirma que tem o mesmo salário desde 2015, quando assumiu no Senado como suplente do ex-governador Pedro Taques e, ainda assim, fez a proposta de redução no âmbito federal.
O corte de 50% no salário e em suas verbas indenizatórias foi anunciado pelo deputado no fim de março, já no início das medidas mais restritivas para prevenção ao novo coronavírus. No entanto, cabe lembrar que Medeiros é aposentado pela Polícia Rodoviária Federal e também recebe salário pela instituição.
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