O pedido de empréstimo de 56 milhões de dólares feito pelo governo de Mato Grosso volta à pauta da Assembleia Legislativa (ALMT) em mais uma sessão extraordinária. O encontro virtual dos deputados foi marcado para as 17h desta terça-feira (12).
Polêmica, a autorização para contratar novo empréstimo dolarizado chegou a entrar na pauta da sessão extraordinária marcada para a noite do último sábado (9), mas não foi analisada pelos deputados em razão de um pedido de vista na Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia.
O responsável por “travar” a votação foi o deputado Valdir Barranco (PT), que pediu mais tempo para analisar um texto substitutivo apresentado pelas lideranças partidárias. Parlamentares da base do governo chegaram a pedir que ele devolvesse o projeto a tempo de ser analisado ainda no sábado, mas ele se recusou.
O texto substitutivo obriga o Estado a fornecer acesso à internet de qualidade e universal aos mato-grossenses, considerando que o governo pretende, com o valor do empréstimo, instalar uma gestão digital, ou seja, colocar todos os serviços de forma online.
Esse pedido de empréstimo, considerado inoportuno pela oposição do governo, também foi fortemente criticado pela população.
Contratação de professores
Também está na pauta da Assembleia a segunda votação do projeto de lei 365/2020, que trata da atribuição de aulas para os professores interinos da rede estadual de ensino.
De acordo com o deputado Valdir Barranco, presidente da Comissão de Educação na Assembleia, havia uma expectativa de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enviasse uma proposta para os deputados analisarem, em relação aos professores.
Atualmente mais de dois mil profissionais estão sem salários porque o Estado suspendeu o processo de atribuição de aulas previsto para março. A medida foi tomada considerando a suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus.
No projeto dos deputados, a Seduc fica obrigada a retomar as atribuições e a firmar contrato retroativo com os professores. Contudo, a base governista afirma que o projeto é inconstitucional. O deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a apresentar um projeto alternativo, que prevê pagamento de R$ 2,5 mil para os professores que não conseguiram as aulas no início do ano. Esse projeto, porém, não entra em votação nesta terça.
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