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Notícias / Política

14/05/2020 às 22:14

AL aprova reajuste para presidentes de autarquias e fundações

Alline Marques

AL aprova reajuste para presidentes de autarquias e fundações

Foto: JL Siqueira

Em uma sessão um pouco mais tranquila e com menos tumulto, os deputados aprovaram a Mensagem 50/2020 que prevê o reajuste das gratificações dadas aos servidores efetivos em cargos comissionados e ainda aumenta o salário de presidentes de autarquias e fundações.

A matéria beneficia 1700 servidores e valerá apenas após o fim do decreto de calamidade pública, devido à pandemia do coronavírus. No entanto, os presidentes de autarquias e fundações terão os reajuste imediatos de 9 mil para 18 mil. 

Por 13 a 11, o projeto foi aprovado e agora segue para a sanção do governador Mauro Mendes. A proposta assegurou ainda que 70% dos cargos de chefia devam ser destinados aos servidores efetivos. 

Os deputados da base defenderam que a atual remuneração é baixa e atualmente os funcionários públicos não querem mais assumiria chefia devido à baixa remuneração. 

Além disso, alegaram que a proposta traz economia no governo, uma vez que o uso de servidores efetivos nos cargos comissionados reduz o percentual a ser pago. O deputado Wilson Santo (PSDB) chegou a levar uma calculadora para alegar que a proposta trata de economia. 

No entanto, acabou sendo rebatido por Ulysses Moraes (PSL) que mostrou que com o aumento do percentual a ser pago irá gerar despesas, até porque atualmente já tem cerca de 70% dos cargos de chefias sendo ocupado por efetivos.

O deputado Ludio Cabral (PT) até apresentou uma emenda que retirava a tabela de cargos comissionados do projeto, mas ela sequer foi votada. Ele ainda criticou o governador Mauro Mendes por impor uma mensagem que beneficia apenas um segmento de servidores, enquanto a maioria das categorias estão há três anos sem a Revisão Geral Anual e ainda terão que ficar com os salários congelados por pelo menos mais dois anos, devido à proposta que prevê que auxílio federal aos estados e municípios. 

O petista lembrou ainda da reforma da previdência que aumentou a alíquota descontada nos salários dos servidores, que já os penaliza ainda mais. Para ele, Mendes beneficia um grupo seleto de servidores e não está preocupado com o conjunto todo. 

Durante o debate, o deputado Carlos Avalone (PSDB) o fez questão de esclarecer seu voto na sessão de quarta-feira em que votou contrários à mensagem. Ulysses entao aproveitou para pedir a recontagem, já que teria passado com 13 votos, sendo um deles tendo sido o do tucano. Porém, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) resolveu então considerar o voto do Sebastião Rezendo, que era favorável, e teria sido enviado também pelo WhatsApp para ele ontem durante a votação, que foi marcada por tumulto e reviravolta. 

Votaram contra os deputados dr Eugênio, Carlos Avalone, dr João, Ludio Cabral, Ulysses Moraes, Thiago Silva, Claudinei, Elizeu Nascimento, Xuxu Dal Molin, Silvio Fávero, Valdir Barranco.

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