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Notícias / Política

15/05/2020 às 08:10

Após denúncia de vereador, Prefeitura fará licitação para contratar emissora de TV

Felipe Wellaton denunciou, no início da semana, contratação sem licitação ao MP

Leiagora

A Prefeitura de Cuiabá anunciou na noite desta quinta-feira (14) que vai fazer licitação neste mês para contratar uma emissora de televisão para atender alunos da rede pública de ensino. 

O vereador Felipe Wellaton (Cidadania) levou ao Ministério Púbico Estadual (MPE) a denúncia e pedido de investigação da contratação sem licitação da TV Mais pela Prefeitura de Cuiabá, no valor de R$ 539 mil. A contratação foi divulgada na última sexta-feira (8), no Diário de Contas do Estado.

A justificativa para a contratação da TV Mais pela prefeitura era para a implantação do Programa @Portal da Escola Cuiabana de Educação a Distância, com transmissão ao vivo de aulas, por meio da TV aberta. Mas Wellaton questionou a falta de sinal de qualidade e de audiência da emissora escolhida.

Leia também -  Vereador denuncia ao MPE contratação de TV pela prefeitura no valor de R$ 539 mil


“No comunicado de hoje, de que fará a licitação, a Prefeitura de Cuiabá admite que a TV Mais não tem um bom sinal para a população cuiabana, e diz que exigirá que a emissora vencedora tenha sinal em todos os bairros de Cuiabá, o que obviamente a TV Mais não tem”, afirmou o parlamentar.

Em sua denúncia, Felipe Wellaton lembrou que o contrato foi firmado com a Fundação Altamiro Galindo, da família do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo. Chico e o secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos são filiados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Outro lado

Na época da denúncia, em nota, a Secretaria Municipal de Educação alegou que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com objetivo de implantar ferramentas tecnológicas e a TV Mais teria ofertado o menor valor por se tratar de uma fundação sem fins lucrativos.

Além disso, de acordo com o município a TV era a única que possuía os horários disponíveis, nos períodos matutino, vespertino e noturno, totalizando 7 horas aula por dia, sendo contratada por R$ 5 mil reais a hora, valor que inclui filmagem, edição, sonorização, tradutor de libras, gravações externas, estúdio, equipamentos de edição, pagamento de direitos autorais dos professores e exibição também  na sua plataforma.

 
Da assessoria

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