A fim de garantir a inclusão de outras categorias no programa Renda Solidária, o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB), se reúne nesta semana com o prefeito Emanuel Piheiro (MDB) para dar andamento ao tema. O parlamentar quer que o Executivo Municipal analise a possibilidade de vir a abranger o benefício aos músicos, garçons, educadores físicos, pequenos produtores, entre outros.
O presidente disse que deve buscar o apoio do líder do prefeito, Luis Caudio (Progressista) e informou que recebeu muitas demandas de outros profissionais que não estão contempladas no projeto que foi aprovado no sábado pela Câmara de Cuiabá.
"Esse é o papel do Legislativo, defender a população, os mais humildes. Vamos lutar para que outras categorias sejam contempladas em um novo projeto de lei”, garantiu o presidente.
O projeto que garantiu a criação do programa Renda Solidária foi aprovado pelo Legislativo Cuiabano e nesta segunda-feira (18), o presidente já encaminhou a matéria para sanção do prefeito. “Apreciamos essa mensagem em regime de urgência devido sua importância. Muitos pais de famílias estão sem poder trabalhar por conta da pandemia. Este projeto beneficia algumas categorias e deve auxiliar a passar por este momento difícil".
A matéria, de autoria do Executivo Municipal foi aprovada com uma emenda aditiva. Proposta pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), a emenda garante que o Legislativo Cuiabano tenha um representante na Comissão que irá coordenar o Programa.
Em suma, o programa permite a destinação do auxílio financeiro temporário no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar, ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos.
No total, cerca de 1.600 trabalhadores autônomos, inscritos no cadastro da Prefeitura de Cuiabá, devem ser beneficiados com a medida, uma vez que, para terem direito ao recurso, estes profissionais terão que comprovar o exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.
O Renda Solidária trata-se de um Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda. A medida consiste em um tipo de programa social, cujo objetivo é a concessão de auxílio financeiro sob determinadas condicionalidades.
O objetivo é atender o cidadão não incluso no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidade decorrentes de ciclos de vida e/ou incapacidade para a vida independe e para o trabalho.
Com a aprovação da mensagem o Executivo fica autorizado a transferir um total de R$ 2,5 milhões do orçamento para subsidiar o programa pelo período de 90 dias. Ou seja, os profissionais que preencherem os critérios, deverão receber três parcelar de R$ 500.
