Alegando dificuldade na construção de projetos políticos, a Associação Mato-grossense dos Municípios defende a suspensão das eleições previstas para outubro deste ano. Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-29), a entidade acredita ser mais viável a prorrogação do mandato dos prefeitos e vereadores, para que as eleições sejam unificadas em 2022.
O posicionamento foi dirigido ao Congresso Nacional foi encaminhado por meio de uma carta aberta, a qual também é assinada pela Confederação Nacional dos Municípios, Movimento Mulheres Municipalistas e associações estaduais.
A medida leva em consideração as Propostas de Emenda a Constituição (PEC) que está em tramitação no Congresso, os quais prevê a unificação das eleições para presidente, governador, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, acredita que a realização do pleito neste ano é “inviável” diante do montante vivenciado em todo o país por conta da Covid-19.
“O direito à vida é inegociável, sendo assim, entendemos ser necessária a suspensão das eleições este ano, para que não haja o risco de ampliar o contágio, que certamente vai se potencializar com as aglomerações provocadas pela eleição”, justificou.
Para ele, manter o pleito de outubro é um risco a saúde pública, e ainda um atentado a democracia. Isto porque, em seu ponto de vista, a participação popular poderá ser prejudicada.
Além disso, Neurilan alega no documento que o próprio processo eleitoral poderá ser prejudicado. “As pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde”, diz trecho da carta abeta.
Os municipalistas também defendem que, nas atuais circunstâncias, não há como assegurar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, os gastos com o pleito seriam inoportunos, considerando que tais recursos seriam melhor aplicados no sistema de saúde, além da sinalização de que o surto da Covid-19 no Brasil irá, pelo menos, até a virada de 2020 para 2021, segundo estudo realizado pela Universidade de Singapura.
A unificação do pleito deverá ser debatida em conjunto pelos deputados e senadores. Uma comissão especial deve ser criada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para avaliar a possibilidade.
