Respeitando o que determina a legislação quando aos investimentos feitos na área de saúde e a obrigatoriedade da prestação de contas de como os mesmos foram aplicados, a Secretaria Municipal de Sáude de Várzea Grande, apresentou em audiência pública online para respeitar o momento de pandemia, o relatório que apontou ter o município de Várzea Grande ampliado medidas para reforçar a assistência à população no enfrentamento ao Coronavírus, sem descuidar de outras ações relativas a saúda da população.
Os primeiros reforços foram na Atenção Primária, a porta de entrada para receber os pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS, e assim evitar que as pessoas procurem o Pronto Socorro Hospital Municipal e as UPA IPASE e Dr. Farid Seror no Grande Cristo Rei que são unidades de urgência e emergência em um cenário de pandemia. Aquisição de produtos, insumos, medicamentos, EPIs, aumento do número de leitos e respiradores, aumento de equipe e reestruturação do Pronto-Socorro, além de ter reforçado os atendimentos nas unidades de pronto atendimento em saúde que ficam abertas 24h por dia, inclusive finais de semana.
Ao todo, a pasta aportou recursos no valor de R$ 54.421.507,87 milhões. Desse montante R$ 4.080.622,53 milhões são específicos para custeio das demandas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid–19).
Segundo o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes, Várzea Grande, além dos recursos acima aportados e fiscalizados tem cerca de R$ 10 milhões vindos de diversas fontes, como Justiça Federal, Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Estadual entre outros, mas nem 5% deste total foi gasto, demonstrando zelo, transparência e constante busca de resultados.
O município recebeu apoio da Ministério Público Federal e da Justiça Federal com créditos na ordem de R$ 2.231.772,27 milhões para enfrentamento da pandemia de recursos devolvidos em investigações da Operação Ararath e que são contabilizados, mas não entram nas contas públicas do Tesouro Municipal.
“Até o momento, temos feitos compras respeitando todos os prazos de licitação, tivemos a necessidade de medidas emergenciais em apenas seis licitações para aquisição de equipamentos e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas, secundaria e terciaria do município no caso da pandemia. Mas é importante deixar claro que cada centavo gasto com o combate do coronavírus está sendo acompanhado pelos órgãos de controle e nossa auditoria interna, para que todos saibam exatamente no que gastamos e darmos transparência às nossas medidas”, afirmou o secretário de Saúde Diógenes Marcondes.
Entre os principais valores detalhados na audiência pública on-line os investimentos na atenção básica de R$ 1,47 milhões, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar de R$ 2,69 milhões, na aquisição de medicamentos e materiais médicos na ordem de R$ 2,82 milhões, e, pouco mais de R$ 19,9 milhões destinados à folha de pagamento, contrapartida de obras, aquisição de equipamentos e despesas administrativas.
“Esses valores foram utilizados para aquisição de produtos, insumos, medicamentos, equipamentos e EPIs – toucas, máscaras, luvas, pequenas reformas, além da folha de pagamento, aumento do número de leitos, respiradores, álcool em gel, e, no caso dos créditos a própria Justiça Feral que efetuou os pagamentos dos produtos empenhados pela Secretaria. Tudo está especificado mês a mês e pode ser acessado na página de transparência da Prefeitura”, detalhou o assessor em planejamento da Secretaria de Saúde, Marcos Tertuliano de França, durante a apresentação.
Diógenes Marcondes avalia que no contexto receita e despesas “procuramos a melhor forma possível de dar transparência e organização logística para ter todas as condições de atender a população neste cenário atual de pandemia. Além de todos esses insumos, destacamos que neste quadrimestre entregamos em março 100% das obras de reestruturação física do Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, sendo entregue a ala pediátrica com equipamentos de última geração, além da agência transfusional e laboratório. Em abril finalizamos a reforma da unidade de saúde do bairro Manaíra com 132 m²”, acrescentou o gestor da pasta.
Já em maio foi inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde do Santa Isabel, obra que consumiu R$ 1.555 milhão com equipamentos, mobiliários e insumos além de medicamentos. “Essa bem como outras seis unidades estavam com suas obras suspensas por determinação da Controladoria Geral da União – CGU e do TCU e TCE quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em 2015 e somente agora, após saneado, regularizado e legalizado o processo é que as obras foram retomadas e serão entregues ampliando de menos de 20% da Atenção Básica da Saúde Pública para mais de 92% ao final deste ano”, lembrou o titular da Saúde Pública Municipal.
Outras duas UBS estão em fase final de conclusão e outras três em obras para serem entregues ainda em 2020 ampliando de menos de 20% para mais de 92% os atendimentos da Atenção Básica da Saúde Pública em Värzea Grande.
Ações contra a pandemia da COVID19 – Um destaque na audiência pública foram as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no município.
Segundo o secretário Diógenes Marcondes as ações planejadas na área de Saúde para 2020 tiveram que ser alteradas a partir de fevereiro. Como por exemplo a suspenção de consultas e exames de rotina nas unidades de atenção básica e a suspensão de partos no Pronto Socorro Municipal, que foram direcionados para o Hospital Santa Helena para preservação da vida de mães e filhos.
“A pandemia do novo Coronavírus afetou diretamente a execução das ações da atenção básica que estavam planejadas para serem realizadas nesse primeiro quadrimestre de 2020, uma vez que a maior parte das atividades da atenção básica são em grupos com o intuito de realizar educação em saúde, que é um dos pilares da atenção básica. Com o fechamento das escolas as dos grupos de educação em saúde que aconteciam dentro das unidades e fora delas, deixaram de acontecer para assim evitar a disseminação do coronavírus”, explicou.
Também foram suspensas as visitas domiciliares realizadas por Agentes Comunitários de Saúde, visando a proteção desses profissionais, foram suspensas também as consultas agendadas, sendo adotado o atendimento por livre demanda, a coleta de CCO foi suspensa, assim com o monitoramento das condicionalidades do Bolsa Família.
Apesar da influência negativa da pandemia nas ações da atenção básica os números de atendimentos totalizaram em janeiro e fevereiro 30,396 mil nas 22 unidades de saúde, além de 90.347 procedimentos como aferição de pressão arterial, curativos, glicemia capilar e medição de altura. A partir de março, já foram implantadas medidas de distanciamento social alterando a rotina das Unidades de Saúde.
As UPA’s registraram 70328 atendimentos até abril e as atividades coletivas nos CAPS foram canceladas. Profissionais dos CAPS atuam agora através de teleatendimento psicológico a pessoas que procuram ajuda por telefone, com a implantação de linha 0800-647-0020. O atendimento via telefone teve início em 26 de março, e até o final de abril foram registrados 59 atendimentos pscicológicos.
O Hospital Pronto Socorro atendeu mais de 25 mil e 800 pessoas nos quatro primeiros meses do ano de 2020 e ganhou reforço com a inauguração da nova Ala Pediátrica que nestes tempos de pandemia foi fechada para evitar riscos de contaminação e todos os serviços foram transferidos para o Hospital Santa Helena.
Em números de atendimento e procedimentos nos quatro primeiros meses de 2020, as unidades de saúde somaram mais de 638.895 mil procedimentos médicos odontológicos, ou seja, consultas, exames, vacinas, medicamentos, enfim toda e qualquer atividade realizada pelas unidades públicas de Várzea Grande.
“A partir de 23 de março foi elaborado o Plano de Contingência do Hospital Pronto Socorro para enfrentamento ao Coronavírus, onde foram adotadas uma série de medidas para orientar os profissionais quanto ao manejo e tornar mais seguro possível os atendimentos aos pacientes. Como por exemplo, a ampliação dos pontos de ar comprimido e oxigênio, adequação de uma sala para estabilização dos casos e realização da coleta de SWAB e teste rápido. Suspendemos os serviços de ginecologia e obstetrícia devido ao risco de contaminação, restringimos os visitantes, capelania e estágios. E. ampliamos a equipe que agora conta com 20 técnicos de enfermagem, 15 profissionais para higiene hospitalar e 05 profissionais para o serviço de nutrição”.
O secretário também acrescenta que estruturalmente foi organizado um setor exclusivo, desde a porta de entrada até a internação para atendimento exclusivo aos pacientes suspeitos ou confirmados com o Coronavírus. Ao todo são 14 leitos, todos com saída de O2 e ar comprimido. Sendo, 03 leitos equipados com respirador para atendimento de pacientes graves. Na ala pediátrica existem 01 leito de isolamento e 03 leitos comuns, todos com saída de O2 e ar comprimido e 02 respiradores pulmonares.
“Também integramos o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 19), o qual se reúne diariamente e apresenta relatórios de acompanhamento e avaliação que são compartilhados com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e com a Secretaria de Saúde de Cuiabá para que o monitoramento aconteça de forma eficiente”, completou o secretário.
A Audiência Pública pode ser novamente assistida a qualquer momento pelo youtube da Prefeitura de Várzea Grande ou mesmo na página oficial do município pelo endereço www.varzeagrande.mt.gov.br atendendo as preceitos constitucionais da Administração Pública para a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Assessoria
