O ex-procurador-geral de Cuiabá Nestor Fidelis será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara de Vereadores para investigar atos da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A oitiva ocorre a partir das 14h desta terça-feira (2) via plataforma digital.
Fidelis foi convocado pelos membros da CPI pra esclarecer questões relacionadas ao contrato de aquisição e implantação dos semáforos inteligentes na Capital.
Isto porque, em depoimento prestado à Delegacia Fazendária (Defaz) no final do ano passado, o ex-procurador afirmou que a Semob ignorou o parecer técnico emitido pela Procuradoria a cerca do contrato, e deu sequência a adesão em ata de registro de preço dos semáforos inteligentes.
Fidelis afirma que o certame estava eivado de vícios, os quais foram ignorados pelo secretário Antenor Figueiredo, responsável pela Semob.
“De acordo com informações que foram colhidas pela CPI, dentro da Procuradoria Geral do município haviam algumas resistências quanto a esse contrato por questões legais, que foram atropelas pelo secretario, pela Prefeitura, para forçar essa contratação. Então, queremos saber quais eram esses empecilhos legais que existiam, e porque, no e,tender dele, essa contratação foi forçada. Queremos saber a quem interessa e porque o parecer técnico foi atropelado”, pontuou o vereador Diego Guimarães (Cidadania), presidente da Comissão.
A contratação e implantação dos equipamentos estão sendo alvo de investigação por parte da Defaz por suspeitas de irregularidades e superfaturamento.
No total, a Prefeitura gastou R$ 15,4 milhões na aquisição dos equipamentos. A contratação ocorreu por meio de adesão a um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Aracaju (SE) no ano de 2017.
Nos bastidores comenta-se que a saída de Fidelis da Procuradoria do município teria se dado, inclusive, por conta da sua recusa em analisar o contrato. De acordo com o vereador, isso também será apurado pela CPI durante a oitiva.
“Há boatos também de que supostamente a sua saída da Prefeitura se deu por conta dessa negativa nesse contrato, e nós precisamos esclarecer isso”, finalizou.
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