O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), afirmou que não vai sucumbir diante de ameaças do setor empresarial. A declaração se refere à ameaça de demissão de quase 200 funcionários do Grupo Petrópolis, que teve incentivos fiscais reduzidos para 60% por decisão judicial.
Em entrevista à rádio Mega FM na manhã desta segunda-feira (1º), Mauro destacou que a redução se deu para igualar a concorrência entre as fábricas instaladas em Mato Grosso, e lembrou que o grupo, responsável por marcas como Itaipava, está envolvido em escândalos de corrupção inclusive no Estado.
“Está lá na delação do Silval Barbosa que ele recebeu propina. De repente, num passe de mágica, a Petrópolis passa para 90% de incentivo fiscal, só ela, ninguém mais. Isso não é isonomia, não é tratar com igualdade. O que fizemos? Cortamos isso, sim, porque não era justo com os concorrentes”, comentou o governador.
Mauro destacou que a Petrópolis e outras fabricantes recebiam igualmente 60% de incentivo para continuarem com as operações em Mato Grosso, mas na gestão do ex-governador Silval Barbosa teve aumento do benefício para 90%.
O nivelamento dos incentivos do setor foi feito por decisão do juiz João Thiago de França Guerra, da Terceira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, em abril deste ano, quando o magistrado acolheu um pedido do Governo do Estado para voltar à alíquota de 60%, considerando a isonomia entre as empresas.
A decisão revogou um despacho anterior do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da mesma vara judicial, que em 2018 impediu o estado de fazer essa redução.
“O que tinha de incentivos de ICMS aqui em Mato Grosso era uma anomalia. E, diga-se de passagem, alguns desses incentivos, está lá na delação do Silval Barbosa, foram vendidos para os setores empresariais. Vocês queriam que eu mantivesse um incentivo que foi vendido?”, disse o governador.
“Pega o Google e dá uma pesquisada: ‘Petrópolis, sonegação fiscal, Walter Farias, põe lá o nome dele’. No Brasil inteiro tem processo. Dia desses teve uma operação no Rio de Janeiro, o próprio dono foi preso. Então, esses caras estão brincando, acham que eu não entendo desse negócio e que vou sucumbir com essa ameaçazinha de que vai fechar fábrica”, completou.
Propina em delação
O pagamento de propina para a manutenção de vantajosos incentivos fiscais concedidos à Petrópolis também foi delatado pelo empresário Alan Malouf, no âmbito da Operação Rêmora.
Malouf informou que, quando Pedro Taques era candidato ao governo, ele teria recebido R$ 3 milhões para sua campanha, que viria a ser vitoriosa, para que não interferisse nos incentivos. O empresário chegou a declarar que, se o incentivo da cervejaria fosse igualado ao de outros fabricantes do setor, Mato Grosso teria no caixa pelo menos R$ 200 milhões a mais por ano.
