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02/06/2020 às 14:00

Mauro recebe parecer e decide futuro de professores interinos até quarta-feira

Proposta na Assembleia Legislativa prevê pagamento de auxílio financeiro durante suspensão de aulas

Camilla Zeni

Mauro recebe parecer e decide futuro de professores interinos até quarta-feira

Foto: Secom

O governo de Mato Grosso deve apresentar até esta quarta-feira (3) uma solução para a situação dos professores interinos da rede estadual de ensino que não tiveram contrato efetivado com o governo. Atualmente cerca de 2,5 mil servidores estão sem receber salários em razão da falta de contrato, que não foi efetivado devido a suspensão das atividades escolares no mês de março.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governo aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre as soluções do governo para resolver o caso. Isso porque o Estado se recusa a cumprir com a proposta de deputados da Assembleia Legislativa, para contratação desses profissionais. 

“Hoje o governador receba esse parecer da PGE com uma forma legal para a gente realmente suprir essa necessidade dos contratados. Então, provavelmente hoje ou amanhã nós teremos a decisão do governador Mauro Mendes, dando uma solução para esses trabalhadores que ainda não foram contratados”, informou, em entrevista à rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (2).

A situação dos professores é acompanhada pelos deputados da Assembleia, que aprovaram, no dia 29 de abril, uma proposta de contratação retroativa dos profissionais. Contudo, no dia 13 de maio os parlamentares aprovaram, na segunda votação, um substitutivo integral à proposta inicial. Nesse novo texto, os deputados definiram que caberia ao governo fazer o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 1,1 mil para esses professores.

O projeto de lei foi encaminhado para sanção do governador Mauro Mendes no dia 20 de maio. Até hoje, contudo, ainda não foi sancionado. Mauro Carvalho defendeu que a demora se dá na análise da legalidade desse pagamento.
 
O chefe da Casa Civil também destacou que esse valor de R$ 1,1 mil, caso seja aprovado, funcionaria como um adiantamento dos contratos que virão a ser realizados quando as aulas retornarem à normalidade. Esse posicionamento já tinha sido defendido pelo deputado Wilson Santos (PSBD) durante as discussões na Assembleia, mas a medida não consta na redação aprovada pelos parlamentares.


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