A Prefeitura de Cuiabá será investigada por uma compra supostamente superfaturada de 5 mil cestas báscias adquiridas para distribuir para as famílias carentes neste período de pandemia causada pelo coronavírus.
A denúncia partiu do vereador Diego Guimarães (Cidadania) que encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF), Estadual e à Delegacia Fazendária. Inclusive, três policiais estiveram na sede da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência de Cuiabá para averiguar a denúncia.
Em nota, a prefeitura informou que nenhuma irregularidade foi encontrada no local e reiteirou o compromisso, lisura e transparência nas ações desenvolvidas. Por outro lado, em vídeo feito na sede da secretaria, Diego aponta que alguns itens descritos no contrato estão faltando na cesta.
Só que a administração municipal alega também que existem modelos distintos de cestas básicas estavam, pois algumas são provenientes de doações e também destinadas às famílias carentes por meio do Fundo Social Solidário.
Além disso, o parlamentar teria ido ao supermercado e feito uma compra dos itens descritos no contrato e gastou R$ 95,83. Só que no contrato nº 147/2020 feito com dispensa de licitação, consta que a prefeitura pagou R$ 129,80 por cada cesta básica.
Seguindo esta conta, o vereador afirma que a gestão municipal gastou R$ 169,8 mil a mais já que o vereador comprou os mesmos produtos em um mercado da capital pelo valor de R$ 95,83, uma diferença de R$ R$ 33,97.
“A fiscalização me surpreendeu, porque eu estava investigando apenas um superfaturamento nas cestas básicas e constatamos que foram entregues cestas mais caras e com um tamanho menor, ou seja, com menos produtos. É triste ver que na nossa cidade está acontecendo escândalos de corrupção nesse momento de pandemia”, disse o parlamentar ao lembrar que as cestas compradas devem ser destinadas para famílias carentes de Cuiabá no período de pandemia da Covid-19.
Outra situação apontada pelo vereador é a inexistência da empresa que vendeu as cestas básicas para a prefeitura. No contrato é indicado o endereço Rua Benedito Mello, nº 115, bairro Lixeira, em Cuiabá, porém, no local não há nenhum empreendimento.
“Falta um pouco de humanização por parte do prefeito e dos seus. Já vimos isso acontecer com as UTI’s, contrato de TV e agora na assistência social. Dinheiro que deveria ser usado para comprar cesta básica de qualidade não está sendo aplicado como deveria”.
Outro lado
A Prefeitura confirmou a ida da polícia e explicou que durante a diligência autorizada pelo delegado, os policiais solicitaram a conferência de itens constantes em modelo de cesta básica adquirido por meio do contrato 147/2020. Mediante anuência da gestão da pasta e, acompanhados da assessoria jurídica, o procedimento foi realizado.
Os policiais, munidos do contrato, visitaram o almoxarifado e constataram que todos os 22 itens descritos fazem parte das cestas distribuídas a 392 famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas por meio dos 14 Centros de Referência e Assistência Social (CRAs).
Oportuno esclarecer que existem modelos distintos de cestas básicas estavam dispostos no almoxarifado da Assistência Social, onde podem ser encontradas cestas provenientes de doações e também destinadas às famílias carentes por meio do Fundo Social Solidário.
Quanto às acusações referente ao superfaturamento e à empresa de fachada, a Prefeitura informou que está à disposição das autoridades competentes para prestar todas as informações necessárias.
