O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta segunda-feira (8) a 16ª Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico. Realizada desde 2005, a edição deste ano da campanha tem como slogan “Tem alimento saudável perto de você - Alimento Orgânico, melhor para vida”. Ela tem objetivo de estimular a divulgação das redes de produtores para comercialização dos alimentos durante a pandemia.
Na abertura da campanha, pela internet, a ministra Tereza Cristina destacou as formas encontradas pelos produtores orgânicos para a venda neste momento, por meio da entrega de cestas em pontos das cidades ou em domicílio. “Tem muita gente se unindo para oferecer esse tipo de serviço porque é também na hora da crise que surgem as boas ideias. É muito importante apoiarmos financeiramente esses empreendedores, pois estaremos garantindo, além de alimento saudável para nossas famílias, geração de renda para produtores de hortifrutigranjeiros que enfrentam com resiliência este momento difícil”, disse.
O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, ressaltou que o Ministério vem investindo na elaboração de políticas que facilitem a certificação de produtores orgânicos no país e fortaleçam o controle e a segurança dos alimentos.
A comercialização dos produtos orgânicos em supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias e outros locais depende de certificação junto aos Organismos da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciados no Mapa. Os produtos orgânicos nacionais ou estrangeiros devem apresentar o selo federal do SisOrg nos rótulos. E os restaurantes e lanchonetes que servem pratos ou ingredientes orgânicos devem colocar à disposição dos consumidores a lista dos produtos utilizados e seus fornecedores.
Os agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Ministério ou que vendem exclusivamente de forma direta aos consumidores são dispensados da certificação. Neste caso, os produtores não podem vender para terceiros, somente em feiras ou para serviços do governo (merenda e Conab), e devem portar uma declaração de cadastro junto ao Mapa para comprovar que faz parte de um grupo que se responsabiliza pela produção.
Seminário virtual
Nos dias 8 e 9 de junho, será realizado seminário online com temas relacionados ao setor, entre eles, requisitos para certificação de produtores orgânicos e perspectivas e oportunidades para o setor após a pandemia. Os interessados podem acompanhar as palestras pelo canal do Mapa no Youtube.
A coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira, ressaltou que esse tipo de agricultura se caracteriza por utilizar sistemas de produção baseados na agroecologia, que possibilitam a produção de alimentos de forma sustentável, além de contribuir para a geração de renda e qualidade de vida para todos os envolvidos na cadeia produtiva, principalmente agricultores familiares. Ela incentivou que os consumidores busquem comprar de produtores orgânicos de suas cidades.
Ministério da Agricultura
