Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quer garantir o pagamento de adicional de insalubridade a todos os profissionais que atuem no atendimento a pacientes infectados pelo novo coronavírus. A proposta, levada aos parlamentares no dia 10 de junho, é do deputado estadual Max Russi (PSB).
O deputado justifica o estado de calamidade pública decretado em Mato Grosso e destaca o alto risco de contaminação da doença viral, que já atingiu a mais de 860 mil brasileiros e deixou mais de 43,3 mil mortos, segundo o Ministério da Saúde apontava nessa segunda-feira (15).
O projeto prevê que, em caso de atividades em que já é pago um valor por insalubridade menor, como os da área da Saúde, o profissional deve receber o que está previsto na legislação, um adicional equivalente a 40% sobre a remuneração.
"Fundamentais, especialmente na fase crítica do novo coronavírus, profissionais da saúde, a partir do momento em que precisam manter contato direto com os casos suspeitos e confirmados, são mais suscetíveis à contaminação", observa o deputado ao justificar o projeto.
O parlamentar lembra que jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) define que, em casos de contato constante de profissionais com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, o trabalhador terá direito ao adicional em seu grau máximo, ou seja, de maior valor.
"Para que não existam dúvidas e discussões sobre o pagamento do adicional de insalubridade a todos os profissionais do setor que laborem em contato com pacientes infectados pelo Covid-19, durante período de calamidade pública, faz-se necessária a regulamentação", completa o parlamentar.
Covid atinge profissionais
De acordo com o Observatório da Enfermagem, apenas na área de enfermeiros, responsáveis técnicos e coordenadores do setor, Mato Grosso tem 71 profissionais afastados após terem diagnósticos positivos para a covid-19 (doença causada pelo vírus).
Além disso, nessa segunda-feira (15), três enfermeiros ainda estavam internados por conta da doença. Outros três perderam a vida para o coronavírus.
Quando se fala em casos suspeitos, entretanto, os números são ainda maiores. São pelo menos 159 enfermeiros afastados, colocados em quarentena, por suspeita de terem contraído a covid-19. Além desses, um ainda está internado e aguarda resultado do exame.
Os dados informados pelo Observatório da Enfermagem foram atualizados no início da tarde de segunda-feira.
