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16/06/2020 às 07:17

Combate à covid: Investigação aponta sobrepreço de 60% em compras feita por prefeitura

Secretária de Saúde do Município e outra servidora eram responsáveis pelas aquisições e foram alvo de operação policial

Leiagora

Combate à covid: Investigação aponta sobrepreço de 60% em compras feita por prefeitura

Foto: Reprodução

Investigações da Polícia Civil de Mato Grosso apontaram que a escolha de produtos de consumo para o combate à pandemia da Covid-19 adquiridos pela Prefeitura de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) foi feita pela secretária de Saúde do município, Izalba Diva de Abulquerque. Já a cotação de preços teria sido feita pela servidora chefe do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado.

As servidoras são alvo da operação Stop Loss, deflagrada na manhã desta terça-feira (16). A ação investiga superfaturamento e outras irregularidades na aquisição desses materiais.

O procedimento de Dispensa de Licitação de nº 37/2020 destinou-se à aquisição de papel toalha e papel higiênico da empresa R. Merlim Rocha da Silva – ME, com nome fantasia Papelaria Art Papel, em março de 2020. 

Saiba mais - Secretária de Saúde é alvo de operação que apura fraude na compra de materiais para combate à Covid -19

Foram adquiridas 8.500 unidades de um “combo” de papel toalha contendo cada um 8 pacotes com 2.000 folhas, bem como a aquisição de 17.000 rolos de papel higiênico com 60m cada um, totalizando o valor de R$ 715.870,00.

No processo de compra, a Prefeitura solicitou à Papelaria Papel Art, pequena varejista de materiais escolares e de produtos de informática, um orçamento, que foi embasado em pesquisa na internet e em uma cotação realizada junto a uma outra empresa desconhecida.

Além da enorme quantidade de unidades adquiridas, foi verificado sobrepreço de 48% na compra de papel higiênico e de 60% na compra de papel toalha.

Já o procedimento de Dispensa de Licitação nº 32/2020 destinou-se à aquisição dos materiais de limpeza água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, limpador, saco para lixo de 100 litros e saco para lixo hospitalar, também para uso da Secretaria de Saúde.

A compra foi feita junto à empresa Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli em março de 2020, atingindo o valor total de R$ 597.070,00.

Na cotação dos produtos listados, não foram consultados os sistemas públicos que indicam a média de preços de serviços e produtos (Sistema Painel de Preços), limitando-se a consultar, unicamente, os valores praticados pelas empresas Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônicos Eireli e uma outra desconhecida e cujo orçamento se encontra rasurado.

Conforme os documentos levantados nas investigações, os procedimentos de compra foram ratificados pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos Junqueira, o que justificou o encaminhamento do requerimento das Medidas Cautelares ao Tribunal de Justiça, já que ele dispõe de foro por prerrogativa de função. 

Até o momento, ainda não foram colhidos elementos que comprovem a prática de delitos da sua parte, porém, como ele homologou as aquisições dos produtos, tal possibilidade não está afastada.

Em sua decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, após destacar que os órgãos de controle já haviam identificado irregularidades nos dois procedimentos de compra, como a solicitação de orçamentos a um grupo restrito de empresas, apesar de se tratarem de produtos facilmente encontrados no mercado, e a prática de sobrepreço, autorizou a realização da operação, visando a obtenção de provas mais robustas sobre a atuação dos investigados.
 
Com informações da assessoria
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