O adiamento das eleições municipais de outubro deste ano já é ponto pacificado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O pleito deverá ser realizado em 15 de novembro. A divergência é quanto a data do segundo turno. Parte defende que seja em 29 de novembro, já outra parte em 06 de dezembro.
Assim que houver um consenso quanto a este ponto, o Congresso elaborará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a alteração, a qual deverá ser aprovada pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal.
A expectativa é que a medida seja aprovada até o final do próximo mês, tendo em vista o prazo para realização de convenções partidárias que, conforme o calendário eleitoral atual, vai do dia 20 de julho a 5 de agosto.
Além da alteração na data das convenções deverão ocorrer mudanças no calendário eleitoral e novos prazos, inclusive, para desincompatibilização devem ser debatidos.
Na manhã dessa terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir o tema. Na oportunidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
Os políticos de Mato Grosso já estavam dando como certo o adiamento das eleições de outubro deste ano. Prova disso é que muitos deixaram de se desincompatibilizar do cargo dentro do prazo determinado pelo calendário eleitoral. O DEM, por exemplo, manteve todos os seus postulantes à prefeitura de Cuiabá no primeiro escalão estadual.
Agora, as agremiações aguardam a efetivação da nova data do pleito e a elaboração de um novo calendário.
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