O Ministério Público de Mato Grosso acionou a Justiça, no fim dessa quinta-feira (18), para pedir que o Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande sejam obrigadas a suspender as atividades de serviços considerados não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Os promotores Alexandre Guedes e Audrey Ility, responsáveis pelo pedido, destacaram que Cuiabá e Várzea Grande foram classificadas com risco “muito alto” de contaminação pelo vírus, conforme sistema de acompanhamento do próprio governo do Estado, regulamentado no decreto n. 552/2020.
O decreto em questão implantou um sistema que monitora regionalmente os casos de covid-19, e, por meio de cores, aponta a classificação de risco da contaminação. Com base nessas informações, as prefeituras e o governo têm orientações sobre quais medidas deveriam ser adotadas naquela região.
“Isso implica em dizer que, de acordo com os termos da referida norma estadual, a região metropolitana da Capital, que, como exposto, compreende os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, já deveria ter interrompido todas as atividades não essenciais”, ponderaram os promotores.
Ocorre que, ao invés de impor medidas restritivas aos municípios, o governo se limitou a fazer orientações, que sequer estão sendo seguidas pelas prefeituras. Além disso, o Ministério Público considerou que, segundo o boletim informativo da Secretaria de Estado de Saúde do dia 17 de junho, Mato Grosso já tinha mais de 75% de seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) comprometidos.
“Essa omissão se traduz em ilegalidade, pois, ainda que se entenda que o poder local tenha atribuição para disciplinar suas medidas específicas de isolamento social, existem situações que, simplesmente, ultrapassam o âmbito de atuação do município, haja vista que o vírus não respeita fronteiras administrativas”, continuaram os promotores.
Na Justiça, então, o Ministério Público pediu que o Estado e as prefeituras adotem imediatamente as medidas previstas de distanciamento e isolamento social relativas a sua classificação de risco no decreto estadual e pediu multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento das providências. Ainda, o MPE pediu multa diária para ser aplicada aos prefeitos e ao governador Mauro Mendes, no valor de R$ 500.
O pedido ainda é analisado pela Justiça.
Covid na região
De acordo com o boletim informativo da covid-19 atualizado na noite de quinta-feira (18), são mais de 8,1 mil casos em todo o Estado. Desses, 2,1 mil estão em Cuiabá e 668 em Várzea Grande. Quando se fala em casos fatais, as duas principais cidades do estado também lideram. Já foram 77 mortes em Cuiabá em decorrência da doença e outras 61 em Várzea Grande.
.jpg)
