O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, é alvo de investigação no Ministério público do Estado por suspeita de irregularidades nas compras de medicamentos para o Estado. Ao todo, o prejuízo é calculado em, pelo menos, R$ 4,3 milhões.
O caso foi identificado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e consta no relatório de auditoria da compra do medicamento Somatropina Humana 12 UI, feita pela Secretaria de Estado de Saúde. O medicamento é indicado para crianças com nanismo devido à deficiência do hormônio do crescimento e na Síndrome de Turner
Segundo o inquérito, assinado pelo promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio no dia 15 de junho, a CGE chegou a notificar a Pasta sobre as irregularidades, mas não obteve respostas.
Consta do documento que, ao analisar os lançamentos entre abril de 2017 e setembro de 2019, os auditores encontraram uma série de irregularidades na compra, gestão, distribuição, armazenamento e controle de estoque do medicamento.
Por exemplo, foram adquiridos 15 mil unidades de Somatropina Humana 12UI quatro meses depois que venceu o prazo da ata de registro de preço do remédio. Além disso, a SES lançou a saída de 1.599 frascos do remédio, “o que ocorre após detectar estoque físico inferior ao registrado no sistema”, alegou a CGE.
Outra irregularidade foi a saída de 3.981 unidades do remédio, que estavam no Centro Estadual de de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (Ceadis) e no Escritório Regional de Barra do Garças. Esses frascos não tiveram registro de entrada e, juntos, somam o custo R$ 637.273,26.
Ainda, 267 unidades do remédio, o equivalente a R$ 38.980,69, foram entregues para uma unidade de saúde não informada, sendo que também foram registrados três lançamentos de saída do remédio por perda dos frascos e 15 unidades sem destinação.
O relatório da CGE também apontou que R$ 604.176,70 em medicamentos foram movimentados por um mesmo grupo de servidores. Segundo a auditoria, eles mesmos fizeram a prescrição do remédio e autorizaram a entrega de 5.897 unidades.
Não bastasse, a auditoria observou que em 54% das autorizações de procedimentos de alta complexidade pediram a liberação de medicamentos a mais do que o necessário. A estimativa é de que 18.954 frascos tenham sido perdidos pelo excesso no pedido, o equivalente a um gasto de R$ 3.041.370,15.
Ao determinar a apuração do caso, o promotor de Justiça observou que a SES estava ciente das irregularidades e não prestou esclarecimentos ao Ministério Público. Por isso, oficiou a Pasta novamente para explicar quais providências foram adotadas sobre o caso e se procedimentos administrativos já foram instaurados para apurar as irregularidades.
Também foi solicitada a informação de como foi feito o repasse do valor na compra dos medicamentos e para quem a SES prestou contas. O promotor pediu ainda cópia de todo o processo licitatório e que demonstrou a necessidade da aquisição.
Outro lado
Por meio de nota, a SES informou que já foi notificada na investigação e que vai prestar informações ao Ministério Público.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que foi oficialmente notificada da ação e que prestará todas as informações e esclarecimentos ao Ministério Público Estadual (MPE). O procedimento faz referência às condutas realizadas no período de abril de 2017 a setembro de 2019 - com início na gestão passada - e, ao tomar conhecimento, a atual gestão se colocou à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos.
A SES ainda enfatiza que todas as recomendações e apontamentos feitos anteriormente pela Controladoria Geral do Estado (CGE) são devidamente seguidos pela pasta.
