Cuiabá, quinta-feira, 28/03/2024
06:15:19
informe o texto

Notícias / Política

22/06/2020 às 14:00

Deputados derrubam veto e mantém auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos

Projeto de auxílio financeiro para os professores que estão sem contrato foi aprovado em maio e tinha sido vetado pelo governador Mauro Mendes

Camilla Zeni

Deputados derrubam veto e mantém auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Por maioria dos votos, foi mantida a aprovação do projeto de lei que prevê auxílio de R$ 1,1 mil aos professores interinos de Mato Grosso. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 13 de maio e acabou vetada pelo governador Mauro Mendes (DEM) no dia 1º de junho.

O veto foi analisado e derrubado durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (22). Dos 24 deputados, 16 foram favoráveis a manter o pagamento do auxílio. Agora a lei vai ser promulgada pela Assembleia Legislativa.

Fruto de um texto substitutivo, a proposta se deu durante as discussões quanto à situação dos professores interinos, que não conseguiram firmar contrato de trabalho com o governo do estado em razão da suspensão das atribuições de aula, considerando a pandemia do coronavírus. 

Leia também - Deputados dizem que não há acordo na PEC da Previdência e projeto sai de pauta

Ocorre que, sem os contratos firmados, os profissionais também não recebem os salários previstos e acabam tendo a sobrevivência dificultada. 

Apesar de garantir defender a classe de professores, o deputado Wilson Santos (PSBD) reafirmou, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (22), que o projeto de lei aprovado seria inconstitucional e poderia levar à exoneração da secretária de Educação. 

O parlamentar, que também é professor, avaliou que a melhor forma de resolver a situação era um diálogo com a Casa Civil, e garantiu que o governo não estaria se afastando da responsabilidade de auxiliar os professores. Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado já teria encontrado uma solução para o caso. No entanto, cabe destacar que isso já havia sido comentado pelo deputado há semanas sendo que, alguns dias depois, Mauro Mendes vetou o projeto.

Outros deputados não concordaram com Wilson Santos. Valdir Barranco (PT), da Comissão de Educação, por exemplo, foi um dos que cobrou a derrubada do veto ainda nesta segunda-feira. Janaina Riva (MDB) também observou que os professores estão passando necessidades até mesmo para se alimentar e que não haveria outra alternativa a não ser a Assembleia derrubar o veto.

O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), observou que Wilson tem razão ao apontar que o governo pode ser responsabilizado judicialmente, mas que não é justo ao alegar que faltou diálogo.

“Se esse projeto está em andamento e o veto está sendo discutido agora é porque não veio nenhuma proposta de lá, porque tentativa nós fizemos”, disse, de forma enfática.

Botelho também aproveitou para puxar a orelha do governador Mauro Mendes, avaliando que o governo precisa olhar com mais atenção “para os pequenos” e pediu que o Estado crie uma estrutura para auxiliar os que precisam. 

O deputado ainda citou que o Congresso Nacional tem aprovado auxílios para quem está sem renda e profissionais autônomos e questionou por que o auxílio na Assembleia Legislativa seria diferente. Ao finalizar, destacou que se o governo tiver outra proposta para os professores, os deputados estão abertos para analisá-la também.

Saiba mais sobre esse assunto:
 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet