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23/06/2020 às 12:19

Emanuel estuda recorrer contra decisão que impõe bloqueio das atividades em Cuiabá

Determinação foi do juiz José Lindote, atendendo a pedido do Ministério Público e considerando o avanço da covid-19

Camilla Zeni

Emanuel estuda recorrer contra decisão que impõe bloqueio das atividades em Cuiabá

Foto: Luiz Alves/Secom

Surpreendido pela decisão do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada de Saúde Pública de Mato Grosso, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), informou que estuda o caso para decidir se vai acatar ou recorrer da decisão que pede medidas mais restritivas no combate à covid-19.

Na noite dessa segunda-feira (22), o juiz determinou o fechamento de atividades não essenciais em Cuiabá e Várzea Grande, pelo período de 15 dias. A decisão considera o alto índice de casos diagnosticados e mortes registradas por covid-19, e atende a um pedido do Ministério Público de Mato Grosso.

Por meio da assessoria, o prefeito comentou que o caso é analisado pela Procuradoria Geral do Município, para avaliar de qual forma a determinação pode ser aplicada. Disse ainda que vai apresentar uma resposta definitiva “dentro do prazo legal”.

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Outro ponto destacado pelo prefeito é que, antes da decisão, os municípios já tinham preparado um novo decreto, com medidas mais rígidas a serem adotadas. O documento foi elaborado justamente para ser apresentado ao juiz, que considerou que a proposta não cumpria com o necessário.

Conforme o Leiagora noticiou, entre as propostas de Emanuel estavam a ampliação do toque de recolher, que passaria a começar às 20h, e o fechamento de bares e restaurantes mais cedo. Ainda, a redução da frota de ônibus para 30%, destinando os veículos novamente apenas para quem trabalha nos serviços essenciais.

“Reforça que toda as medidas empregadas na Capital têm como base o respaldo técnico-científico de órgão de saúde como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde, além da própria equipe da Secretaria Municipal de Saúde”, diz ainda outro trecho da nota enviada pela assessoria.

Pela decisão judicial, os municípios devem adotar todas as medidas recomendadas pelo governo do Estado no decreto 522, do dia 12 de junho. Ele considera a classificação de risco de contaminação da covid-19 nos municípios e estabelece que, nos casos mais graves, como Cuiabá e Várzea Grande, as atividades não essenciais devem ser paralisadas por 15 dias, implantando uma “quarentena obrigatória”.

Conforme prevê o decreto, a quarentena é uma medida que tem como objetivo evitar a propagação da pandemia por meio do confinamento obrigatório de pessoas em suas casas, com restrição ao trânsito das pessoas, permitindo apenas a circulação para ter acesso ou executar as atividades essenciais. 

 O juiz José Lindote determinou que as medidas sejam colocadas em prática já na próxima quinta-feira (25). Se Emanuel recorrer, o prazo é suspenso.

Confira aqui quais são as medidas determinadas pelo governo do Estado considerando as classificações de risco dos municípios. 

Já a lista atualizada de atividades consideradas essenciais pela Presidência da República pode ser acessada aqui. Cabe destacar que a decisão judicial mato-grossense retira da lista de "essenciais" salões de beleza, barbearias e academias.

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