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Notícias / Política

25/06/2020 às 07:11

​ALMT cita pedido de quarentena obrigatória para Cuiabá e entra em recesso administrativo

Decisão do deputado Eduardo Botelho considerou alto risco de contaminação da covid-19 e vale até 10 de julho

Camilla Zeni

​ALMT cita pedido de quarentena obrigatória para Cuiabá e entra em recesso administrativo

Foto: JLSiqueira/ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), publicou uma resolução, na tarde desta quarta-feira (24), estabelecendo recesso administrativo no órgão.

A decisão considera o pedido do Ministério Público do Estado feito à Justiça, no qual ele destaca que a região metropolitana de Cuiabá possui risco muito alto de contaminação da covid-19.

O documento cita ainda que, em relação a posição do MPE, já houve análise da Vara Especializada de Saúde Pública de Mato Grosso, que impôs quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande, a partir desta quinta-feira (25).

Por isso, Botelho estipulou recesso administrativo na Assembleia a partir da próxima segunda-feira (29). A medida se estende até o dia 10 de julho, sendo que o prazo poderá ser prorrogado, caso haja necessidade.

Botelho determinou ainda que atividades estritamente essenciais para o funcionamento da Assembleia não parem nesse período. Nesse caso, os servidores que forem convocados vão cumprir expediente das 8h às 14h durante a semana, com exceção das quartas-feiras, quando o trabalho segue até às 17h em razão das sessões deliberativas.

Para dar suporte, os deputados poderão permitir até, no máximo, dois assessores nos gabinetes. 

Também fica restrito o acesso de deputados no plenário durante as sessões. O documento determina que, em dia de sessão, será permitido acesso apenas do presidente, dos secretários e até mais um parlamentar convocado, ou seja, serão no máximo quatro deputados dentro do espaço.

Cabe destacar que essa medida já foi anunciada por Eduardo Botelho quando a Assembleia passou a registrar casos de contaminação de covid-19 em seus funcionários. No entanto, a medida dificilmente é seguida. 

O documento também já convoca os deputados para uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (25), a partir das 14 horas, e para uma audiência pública que debaterá a Lei Orçamentária Anual de 2021. A reunião será virtual, às 10 horas.

Confira a resolução completa aqui.
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