Mais uma vez, senadores que integram a Comissão Especial Mista da Covid-19 voltaram a cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas eficazes para que recursos aprovados pelo Congresso Nacional possam ‘chegar na ponta’. Um deles, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, testemunhou as dificuldades das empresas para acessar as linhas de crédito e, com isso, garantir o emprego dos trabalhadores.
Uma das questões centrais tratadas na sessão da comissão, realizada por videoconferência, foi a demora na operacionalização do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A norma aprovada previa, por exemplo, que 80% dos recursos programados seriam destinados para as micros e 20% para as pequenas empresas. Os bancos disseram que só vão liberar primeiro os 80% das micros para depois começar para as pequenas.
Após queixa apresentada pelo senador Wellington, o presidente da Comissão Especial da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-AM), anunciou que vai reunir para debate, em audiência pública prevista para o dia 7, representantes do Banco Central, Banco do Brasil, BNDES e Caixa e representações de micro e pequenos empresários. “Vai ser um pinga-fogo entre os pequenos e os micros com os bancos” – disse.
Além de Wellington, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a demora e disse ao ministro que havia “um problema sério com relação ao Pronampe, com liberação de recursos”. Já Esperidião Amim (PP-SC) foi enfático ao pedir que o ministro mandasse “seu primeiro time” para explicar a demora na liberação de dinheiro para os empresários.
Guedes admitiu que, de fato, parte dos recursos liberados pela União não está chegando à ponta, mas rebateu críticas de uma possível falta de coordenação do governo federal nas ações contra a pandemia. “Eu tenho a maior franqueza em reconhecer que, na parte de crédito, ele não foi satisfatório até o momento, e nós continuamos aperfeiçoando o nosso programa para o dinheiro chegar à conta, que era a maior reclamação. Então, continuamos aprendendo e tentando aperfeiçoar e, sim, esperamos um desempenho muito melhor” – disse o ministro.
Além da liberação dos recursos para as pequenas e médias empresas como forma de garantir emprego, Wellington Fagundes manifestou preocupação com o avanço da contaminação em Mato Grosso. “O coronavírus acabou indo para as pequenas cidades” – disse. Ele disse que muitas pessoas estão morrendo e lamentou o fato de que a população das cidades menores não tivesse acreditado que o vírus poderia chegar na mesma intensidade dos grandes centros.
O senador mato-grossense comentou ainda com os demais senadores e com o ministro da Economia sobre a situação dos índios Xavantes, que habitam principalemente a região do Vale do Araguaia, cujas reservas estão localizadas próximas às cidades. Notícias dão conta de que a Covid-19 já matou 25 indígenas dessa etnia. Fagundes também cobrou uma articulação mais efetiva do Governo para que não deixe faltar medicamentos básicos para o tratamento de pacientes infectados, como os tranquilizantes que estão em falta nas UTIs.
Assessoria
