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Notícias / Judiciário

02/07/2020 às 18:04

Presidente da OAB-MT é denunciado pelo MPE por violência doméstica

Órgão pede que Leonardo seja condenado pelos crimes de vias de fato, com a agravante de abuso de autoridade e violência contra a mulher.

Eduarda Fernandes

Presidente da OAB-MT é denunciado pelo MPE por violência doméstica

Leonardo Campos

Foto: Reprodução

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), pela suposta agressão contra sua esposa, a advogada Luciana Póvoas, ocorrida na madrugada do dia 28 de maio deste ano.

Na denúncia, o MPE pede que Leonardo seja condenado pelos crimes de vias de fato, que prevê pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa; com a agravante de abuso de autoridade e violência contra a mulher. A ação foi proposta na segunda-feira (29) pela promotora de Justiça Laís Glauce Antônio dos Santos na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

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Conforme a denúncia, a suposta agressão ocorreu no por volta das 22h30, na residência do casal. Na denuncia, o MPE diz que Leonardo “praticou vias de fato em desfavor da vítima Luciana Póvoas Lemos, sua então companheira, com um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente”.

O órgão ministerial narra que a vítima e o denunciado conviveram por cerca de 16 anos, estando divorciados judicialmente à época dos fatos. Contudo, permaneceram convivendo maritalmente na mesma residência. Eles têm um filho.

“Extrai-se dos autos, que a ofendida já havia sofrido, anteriormente, agressões físicas e psicológicas por parte do increpado, inclusive este foi o motivo do divórcio”, diz trecho da denúncia. E, de acordo com o MPE, durante o casamento, “Luciana se via obrigada a vestir roupas de mangas longas e vestidos compridos após cada agressão física perpetrada por Leonardo, o que fazia com a finalidade de esconder as lesões, contudo, Luciana nunca havia denunciado o implicado pelo fato de depender financeiramente dele, bem como em razão do desejo de manter o padrão de vida do filho de ambos”.

No dia da suposta agressão, a Luciana relata que estava preocupada com o paradeiro de Leonardo, motivo pelo qual enviou mensagens via Whatsapp para ele e lhe telefonou várias vezes, tendo em vista que ele estava atrasado e não chegava na residência.

“Já no fim da noite, por volta das 22:30 horas, o increpado chegou em casa em visível estado de embriaguez, comenos em que Luciana procurou ter explicações acerca dos fatos, tendo Leonardo, irritado com as indagações da companheira, lhe desferido um empurrão, sem, contudo, deixar lesão aparente”, segue a denúncia.

Em seguida, Luciana se defendeu desferindo um tapa nas costas de Leonardo, “que, então, com seu celular em mãos, passou a filmá-la e a injuriá-la, chamando-a de ‘louca, descompensada e desequilibrada’”.

Luciana então acionou a Polícia Militar, que ao chegar ao local, efetuou a prisão em flagrante do presidente da Ordem. Por ter sido agredida somente com um empurrão, Luciana não realizou o Exame de Corpo de Delito.

Na denúncia, o MPE pede que Leonardo seja citado para apresentar resposta escrita. Foram arrolados como testemunhas e informantes a esposa e o filho.
Quanto ao crime de injúria, o MPE esclarece que Luciana tem prazo de seis meses para oferecer queixa-crime.

Versão de Luciana
Em nota, a advogada disse que o que aconteceu entre ela e o advogado não resultou em lesões corporais, mas deixou marcas igualmente profundas.

"O melhor dos mundos sugere que fatos como esse nunca ocorram entre um casal. A violência verbal, seja do homem contra a mulher ou da mulher contra o homem, merece atenção. Quando começa a ocorrer o caminho é o tratamento psicológico, profissional, ou o desfazimento do relacionamento. Mas não tivemos essa maturidade e o desfecho foi muito traumático para nós. Reconheço nossos excessos", disse em publicação em sua página no Instagram.

Versão de Leonardo
Ao Leiagora, Leonardo disse apenas que o assunto é de ordem pessoal e se manifestará no processo.

Após ser solto, Leonardo emitiu nota negando as agressões. “Não houve agressão. Jamais agrediria minha esposa, mulher que respeito. Em verdade, houve um desentendimento e uma discussão que envolveu inclusive o meu filho. Mas eu disse que aquela situação, de discussão acalorada, era inaceitável e fui para o quarto. Neste momento, ela me empurrou e eu tentei fechar a porta para não prolongar a discussão”, garantiu advogado.

Ele chegou a se licenciar do cargo pelo período de 30 dias.
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