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Notícias / Judiciário

03/07/2020 às 21:18

​STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

A decisão é desta sexta-feira.

Alline Marques

​STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

Foto: Dorivan Marinho / STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acabou a ação s Suspensão de Tutela Provisória proposta pelo município de Rondonópolis que questionou a decisão que determinava a quarentena obrigatória na cidade. A decisão é desta sexta-feira. 

A decisão que determinou o 'lockdown' na cidade é do desembargador Mário Kono do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e foi proferida no dia 23 de junho. A Prefeitura recorreu com um agravo que também teve uma decisão nesta sexta, mas ainda não está disponível no sistema do TJ. 

A prefeitura informou em nota que, com a decisão do STF, o município mantém as medidas adotadas anteriormente à decisão do TJ e segue proibido a venda de bebidas alcoólicas, assim como está em vigor o toque de recolher a partir das 19h. Supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).
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