O Ministério Público do Estado (MPE) abriu investigação para apurar a denúncia de danos ambientais causados pelo Acqua Park, de propriedade do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo.
De acordo com o promotor Joelson Maciel, responsável pelo inquérito, a denúncia dá conta de que o empreendimento estaria despejando, de forma irregular, resíduos sólidos em área de preservação permanente.
O Acqua Park fica localizado na MT-351, próximo ao lago do Manso, e funciona no sistema de day use para recreação e atividades de turismo e lazer. Segundo o documento, ele fica margeado ao Rio Bandeira.
Fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) chegaram a comparecer no local, sendo que foi constatado manejo e disposição irregular dos resíduos em uma vala aberta diretamente no chão. Ainda consta do documento que foi visto uma espécie de dreno, direcionando as águas pluviais que estavam contaminadas com o chorume para uma lagoa das proximidades.
A Sema ainda pontuou ao MPE que existe um poço tubular para captação de águas subterrâneas no local, e que essa construção não teve autorização do órgão ambiental.
"Considerando que o lançamento inadequado, ou seja, o descarte em locais não apropriados, de resíduos sólidos representa foco de contaminação do solo e/ ou da água, além do grave perigo à saúde pública, bem como que o estabelecimento denominado Acqua Park promoveu o lançamento de chorume em curso d´água causando, assim, poluição hídrica [...], a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Comarca de Cuiabá resolve converter a presente Notícia de Fato em inquérito civil", consta do documento.
A promotoria ainda determinou que cópias dos documentos fossem encaminhados para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente para abertura de um inquérito policial contra os responsáveis.
Essa investigação foi aberta no dia 3 de julho.
