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Notícias / Judiciário

07/07/2020 às 15:15

Servidor afastado há cinco anos com licença remunerada é investigado pelo MP

Segundo denúncia, o período de licença para qualificação do servidor já acabou e ele ainda não apresentou diploma; Nesses cinco anos, o governo pagou mais de R$ 876 mil em salário para o funcionário público

Camilla Zeni

Servidor afastado há cinco anos com licença remunerada é investigado pelo MP

Foto: Haillyn Heiviny/Secom

O Ministério Público de Mato Grosso (MP) abriu investigação contra um servidor ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) por suspeita de irregularidade em um afastamento remunerado concedido ao funcionário público há cinco anos.

O caso chegou no MP por meio de uma denúncia anônima, segundo o promotor Roberto Turin, que assinou a investigação.

Consta do documento de investigação que  o servidor se afastou em 2015, por meio de uma licença para capacitação profissional remunerada. Essa medida podia ser prorrogada até o ano de 2019, o que foi feito pelo funcionário público.

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A denúncia dá conta de que, no entanto, o período de licença já venceu e o servidor ainda não apresentou as conclusões das capacitações profissionais. 

O Ministério Público registrou que houve contato com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Paraná, onde o servidor estaria fazendo doutorado em Engenharia Elétrica. No entanto, por meio de ofício, a instituição de ensino informou que ele não concluiu o doutorado porque não cumpriu com todas as atividades necessárias para conseguir o título.

Esse caso teria sido enviado pela Sesp para a Controladoria Geral do Estado, por meio de um procedimento administrativo.

Consulta feita pela reportagem no portal Mira Cidadão apontou que, ao longo de todos esses anos, os pagamentos foram feitos de forma regular pelo governo do Estado. O servidor tem um salário médio de R$ 16,1 mil. De 2016 até junho deste ano, o governo de Mato Grosso já pagou R$ 876.608,42 a título de remuneração para o funcionário.

Nesse tempo todo, porém, ele não recebeu salário nos meses de outubro e novembro de 2017 e em junho de 2018.

O Ministério Público determinou a citação do servidor, da Politec - a qual ele estaria ligado, e da Universidade Estadual do Paraná. O promotor também oficiou o diretor da Politec para saber por que o servidor não recebeu três meses de salário ao longo dos anos.
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