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Notícias / Judiciário

07/07/2020 às 12:32

Prefeito que comprou telefone, liquidificador e fogão para equipar UTI é investigado

Zé Carlos do Pátio autorizou dispensa de licitação para os itens no mês de março e agora o MP investiga se houve irregularidades

Camilla Zeni

Prefeito que comprou telefone, liquidificador e fogão para equipar UTI é investigado

Foto: Maurício Barbant/ALMT

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (Solidariedade), voltou a ser alvo de investigação por suspeita de irregularidades durante a pandemia da covid-19. Um inquérito civil foi aberto pelo promotor de Justiça Wagner Antônio Camilo, do Ministério Público de Mato Grosso (MP) em Rondonópolis, no dia 2 de julho.

O promotor cita que há suspeita de que o prefeito tenha cometido ato de improbidade administrativa, com prejuízos ao patrimônio público, ao firmar a compra de equipamentos médico-hospitalares com a empresa Sublyme Distribuidora de Móveis Eireli.

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Conforme levantamento da reportagem junto ao Portal da Transparência de Rondonópolis, a contratação se deu por dispensa de licitação, e ao custo de R$ 434,8 mil. O pagamento foi efetivado no mês de junho.

Na lista de objetos adquiridos, a prefeitura estabeleceu: aparelho telefone, climatizador, escada de alumínio, balança, lixeira, cadeira fixa, cadeira giratória, armário de aço duas portas, armário de aço com 4 gavetas, estante desmontável de aço, fogão semi industrial de 06 bocas, fogão de mês, liquidificador, lixeira plástica, cadeira para refeitório, coifa, cortina de ar, colchão, balde a pedal, balde lixeira, bebedouro, refrigerador e microondas, tendo acrescentado ainda, no contrato, a informação "entre outros".

Segundo o município, todos os itens listados vão para a equipagem de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Rondonópolis. 

Com isso, o Ministério Público determinou que a prefeitura esclareça, em até 10 dias, se todos os objetos comprados foram entregues e determinou ainda a remessa de todos os documentos relativos a essa compra. 

Alvo do MP
Zé do Pátio tem sido alvo recorrente dos Ministérios Públicos, que têm intensificado a fiscalização, principalmente nesse período de pandemia.
 
No início de maio, o Ministério Público de Contas mirou a compra de R$ 715 mil em itens de higiene, como papel higiênico e detergentes. A ocorrência de superfaturamento nessa compra, feita por dispensa de licitação, foi identificada e encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado.

Em junho o município também foi alvo de operação policial, que resultou no afastamento da secretária de saúde e de uma servidora da prefeitura. Elas são suspeitas de facilitarem superfaturamento na compra de itens em dispensa de licitação. 

Ainda, no fim de maio, o prefeito foi denunciado à Justiça por improbidade administrativa na compra de maquinários, que teriam valores superfaturados. Essa ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, que também conseguiu bloqueio de mais de R$ 600 mil das contas do prefeito.
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