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07/07/2020 às 19:28

Barranco pede que professores pressionem governo para pagar auxílio de R$ 1.100

Em nota, Seduc diz que irá contratar interinos ao invés de pagar auxílio

Eduarda Fernandes

Barranco pede que professores pressionem governo para pagar auxílio de R$ 1.100

Valdir Barranco

Foto: Reprodução

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) usou seu perfil no Instagram para pedir aos professores interinos de Mato Grosso que pressionem o governador Mauro Mendes (DEM), a fim de que ele inicie o pagamento do auxílio emergencial, em virtude da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus, uma vez que as aulas estão suspensas.

O posicionamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) enviado ao Leiagora é que os interinos serão contratados para atuar nas aulas não-presenciais (online e off-line), que iniciam no dia 3 de agosto na rede estadual de ensino. Além disso, garantiram que o auxílio será pago, mas ainda não confirmou a data de quando será pago. 

Leia também - Interinos serão contratados e aulas retomadas de forma não-presencial em 3 de agosto


Em vídeo publicado na tarde desta terça-feira (7), Barranco lembra que Mauro vetou o Projeto de Lei 365/2020 que propunha o auxílio, bem como se recusou a sancionar a Lei 11.157 após o veto ser derrubado pela ALMT, cabendo então ao presidente do Parlamento Estadual, deputado Eduardo Botelho, promulgar a lei.

A lei que garante Auxílio Emergencial aos professores interinos do estado de Mato Grosso já foi promulgada pela Assembleia Legislativa e aguarda o pagamento do benefício pela Seduc-MT. Precisamos fazer pressão para que o governador Mauro Mendes comece a pagar, inclusive com data retroativa ao mês de março; quando começamos a enfrentar a calamidade provocada pela pandemia do novo coronavírus”, pontuou.

Barranco enfatiza que no texto da Lei está muito claro quais são esses professores interinos com direito ao auxílio e o período a que têm direito. São cerca de 2,5 mil que já tinham contado ponto antes do dia 23 de março e o período vai do primeiro dia do decreto de calamidade pública publicado por Mauro Mendes em março até o último dia desse mesmo decreto, que é no mês de setembro. 

“Porque nós sabemos que o Estado já estava com tudo preparado para iniciar as aulas do segundo calendário no dia 23 de março e três, quatro, cinco dias antes suspendeu. Então o Estado já sabe quem são esses professores e o período que eles terão direito a receber, que está no texto da lei. Então, em tese ele tem que pagar o de agora e o retroativo”, cobra.

Contratação de interinos

Na última sexta-feira (3), Mauro anunciou que o Estado de Mato Grosso planeja reiniciar as aulas de forma não-presencial (online e off-line), a partir de agosto, e realizar já nos próximos dias a contratação dos professores interinos. O planejamento da retomada do calendário escolar deve ser discutido nesta semana com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com as assessorias pedagógicas, e também com prefeitos e demais membros da comunidade escolar.

Temor do Sintep

O presidente do Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Valdeir Pereira, expressou nesta terça, medo em relação a esse anúncio da volta às aulas pelo governador, pois ainda não foi publicado nenhum ato no Diário Oficial do Estado (Iomat) que regulamente a situação dos professores com contrato temporário.

“E, dessa forma, cria uma apreensão muito grande porque o governo do estado poderá preparar mais um golpe para os trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão desassistidos em virtude da insensibilidade do governo do estado e que estão desde o mês de abril sem nenhum tipo de vencimento, uma vez que os contrato”.

Volta às aulas

No vídeo, o parlamentar também pontuou que as aulas presenciais só voltarão a ocorrer quando a comissão Especial de Volta às Aulas da Assembleia tiver a certeza da segurança sanitária para toda comunidade escolar. “Estudos ainda estão em andamento. Portanto, não há data prevista para o retorno às salas de aula como sugerem alguns veículos de comunicação”, corrigiu.

A Comissão Especial já teve várias reuniões e dois núcleos temáticos que trataram das relações interfederativas e interinstitucionais e das questões sanitárias. Outras duas reuniões estão marcadas para a próxima semana, ocasião em que serão abordadas questões contábeis e de financiamento da educação para o pós-pandemia.

“Aí nós queremos encerrar a comissão com relatório que dê as garantias para que, não só o Governo do Estado, porque a comissão não trata da volta às aulas da rede estadual, mas do sistema estadual, que abrange as escolas municipais, a universidade do estado, as escolas técnicas e também as escolas privadas. A Seduc não é responsável só pelas escolas do estado, ela tem de tratar do sistema estadual que é muito mais abrangente”.   

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